11/09/2023 18:09

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 18:09

Expedição de Certidão.
11/09/2023 18:08

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:23

Juntada de Certidão
11/09/2023 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
11/09/2023 11:31

Transitado em Julgado em 25/08/2023
10/09/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 02:24

Publicado Sentença em 30/08/2023.
30/08/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0751428-91.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAURO MARCIO SANTANA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 25 de agosto de 2023 16:19:53.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
28/08/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 19:18

Recebidos os autos
25/08/2023 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/08/2023 10:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/08/2023 10:40

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:50

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:50

Juntada de Certidão
22/08/2023 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 17:50

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 13:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 04:03

Decorrido prazo de MAURO MARCIO SANTANA COSTA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
18/08/2023 17:59

Decorrido prazo de MAURO MARCIO SANTANA COSTA em 16/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:42

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0751428-91.2022.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: MAURO MARCIO SANTANA COSTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte executada, para, querendo, apresentar impugnação ao bloqueio, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimo, ainda, a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça os dados da conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ, para fins de transferência eletrônica, sob pena de o alvará de levantamento ser emitido na modalidade de saque na agência bancária.

Brasília - DF, 3 de agosto de 2023 21:11:10.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
04/08/2023 10:17

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
03/08/2023 21:27

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 21:27

Expedição de Certidão.
01/08/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
27/07/2023 18:20

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/07/2023 18:18

Juntada de Certidão
26/07/2023 18:18

Recebidos os autos
26/07/2023 18:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/07/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/07/2023 16:30

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
15/05/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 15:23

Expedição de Ofício.
13/05/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
20/04/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:16

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:28

Juntada de Certidão
10/04/2023 17:26

Recebidos os autos
10/04/2023 17:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/03/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/03/2023 15:29

Expedição de Certidão.
06/02/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:58

Expedição de Ofício.
06/02/2023 10:11

Transitado em Julgado em 02/02/2023
03/02/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:26

Decorrido prazo de MAURO MARCIO SANTANA COSTA em 30/01/2023 23:59.
13/12/2022 02:44

Publicado Sentença em 13/12/2022.
13/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
07/12/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 18:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2022 17:55

Recebidos os autos
07/12/2022 17:55

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
06/12/2022 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/12/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 01:01

Publicado Certidão em 25/11/2022.
24/11/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 18:26

Expedição de Certidão.
22/11/2022 15:07

Juntada de Petição de contestação
28/09/2022 00:44

Publicado Decisão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 14:50

Recebidos os autos
26/09/2022 14:50

Decisão interlocutória - recebido
23/09/2022 18:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/09/2022 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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