23/06/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 19:04

Recebidos os autos
16/06/2025 19:03

Determinado o arquivamento definitivo
11/06/2025 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/05/2025 08:03

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2025 08:02

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 03:18

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/05/2025 23:59.
16/05/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 02:59

Publicado Sentença em 13/05/2025.
13/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Assim, ante o exposto, REJEITO a preliminar suscitada e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.
09/05/2025 15:01

Recebidos os autos
09/05/2025 15:01

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 16:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
15/04/2025 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/04/2025 21:42

Juntada de Petição de réplica
27/03/2025 17:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/03/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2025 17:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/03/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 03:01

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 20:47

Juntada de Certidão
21/03/2025 20:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2025 15:50

Recebidos os autos
21/03/2025 15:50

Deferido o pedido de ANTONIO JOSE SANTOS FONSECA - CPF: *28.***.*78-72 (AUTOR), JACQUELINE SANTOS DE ALMEIDA - CPF: *44.***.*50-59 (AUTOR).
21/03/2025 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
21/03/2025 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 07:53

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 10:57

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 16:35

Juntada de Petição de impugnação
26/01/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:15

Expedição de Petição.
22/01/2025 15:30

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
20/01/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0701968-33.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE SANTOS FONSECA, JACQUELINE SANTOS DE ALMEIDA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GSVP 16/2022, em seu artigo 3º, deste E.

Tribunal, fica designado o dia 21/03/2025 15:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória.

Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/A1Weu3 ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera.

Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão.

Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação.

Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local.

Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto.

Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz.

Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2025 19:02:42.
12/01/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 23:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2025 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/01/2025 23:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/01/2025 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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