28/08/2025 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2025 16:26

Recebidos os autos
01/04/2025 16:26

Suspensão Condicional do Processo
31/03/2025 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
31/03/2025 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
06/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 16:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 19:45

Recebidos os autos
26/02/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:45

Suspensão Condicional do Processo
31/01/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
31/01/2025 13:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
22/01/2025 07:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0703106-91.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CAIO CESAR FERREIRA DE LIMA DESPACHO Por ora, diga CAIO CESAR FERREIRA DE LIMA, no prazo de 5 dias (214389272), sob pena de prosseguimento do feito.

JOÃO RICARDO VIANA COSTA Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente.
19/12/2024 16:18

Recebidos os autos
19/12/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
26/11/2024 18:09

Expedição de Certidão.
14/10/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
10/10/2024 16:22

Desentranhado o documento
27/09/2024 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
17/09/2024 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 15:51

Recebidos os autos
29/08/2024 15:51

Outras decisões
29/07/2024 19:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
09/07/2024 05:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 18:27

Recebidos os autos
21/06/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
11/06/2024 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:40

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
14/05/2024 09:53

Juntada de Certidão
22/04/2024 16:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 09:22

Juntada de Certidão
22/04/2024 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher
22/04/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:10

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
22/04/2024 09:10

Suspensão Condicional do Processo
12/04/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 14:25

Expedição de Mandado.
06/03/2024 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 20:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 10:02

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:01

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
14/12/2023 21:16

Recebidos os autos
14/12/2023 21:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/12/2023 11:11

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
11/12/2023 12:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 17:58

Juntada de Certidão
09/11/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:07

Juntada de Certidão
09/11/2023 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 16:08

Juntada de Certidão
24/10/2023 18:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/10/2023 12:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 19:38

Recebidos os autos
09/10/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/09/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
25/09/2023 14:54

Juntada de Certidão
08/09/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 12:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2023 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 12:09

Recebidos os autos
05/09/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
21/08/2023 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 18:31

Recebidos os autos
01/08/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
01/08/2023 18:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/08/2023 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 19:53

Recebidos os autos
26/07/2023 19:53

Declarada incompetência
26/07/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
26/07/2023 19:00

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
26/07/2023 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 08:53

Juntada de Certidão
14/07/2023 19:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 13:09

Juntada de Certidão
03/07/2023 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 09:41

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
02/03/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:38

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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