08/01/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 08:01

Expedição de Certidão.
02/01/2025 23:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:40

Publicado Sentença em 18/12/2024.
18/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716529-29.2024.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL CHAGAS DA SILVA REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA HOMOLOGO por sentença irrecorrível, o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais (ID 220756708).

Julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC c/c art. 22, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Cancele-se a audiência designada, se houver.

Sem custas e sem honorários.

Registrada eletronicamente, publicada e transitada nesta data.

Arquive-se com as cautelas devidas. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
16/12/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 15:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.
16/12/2024 15:59

Recebidos os autos
16/12/2024 15:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
16/12/2024 15:59

Homologada a Transação
13/12/2024 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
13/12/2024 13:42

Juntada de Certidão
12/12/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:42

Recebidos os autos
22/11/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:42

Outras decisões
22/11/2024 07:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
12/11/2024 23:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/11/2024 16:44

Recebidos os autos
12/11/2024 16:44

Outras decisões
12/11/2024 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
11/11/2024 20:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/11/2024 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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