28/07/2025 15:27

Juntada de Petição de réplica
07/07/2025 02:52

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 17:19

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:12

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 16:46

Recebidos os autos
01/04/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:46

Concedida a gratuidade da justiça a ALCIONE BARROS DE BRITO - CPF: *17.***.*03-91 (AUTOR).
17/03/2025 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/02/2025 14:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/12/2024 02:40

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0749551-93.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

B.

D.

B.

REU: B.

D.

B.

S.

DECISÃO Retire-se a anotação de sigilo.

A assistência judiciária gratuita é benefício deferido a quem comprove a incapacidade de arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio e da família.

Ora, as custas são necessárias para o aparelhamento do judiciário, e sua dispensa visa permitir o acesso de quem realmente não possa pagá-las.

Assim, venha comprovação de rendimentos para análise do pedido de gratuidade de justiça ou recolhimento das custas, eis que a autora se declarou aposentada.

Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/12/2024 09:11

Recebidos os autos
17/12/2024 09:11

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/12/2024 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2024 08:51

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:37

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 18:09

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:42

Recebidos os autos
14/11/2024 16:41

Declarada incompetência
12/11/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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