TJDFT - 0700698-13.2021.8.07.0016
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2025 02:38
Arquivado Definitivamente
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08/03/2025 02:38
Transitado em Julgado em 08/03/2025
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08/03/2025 02:38
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
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19/12/2024 02:22
Publicado Sentença em 19/12/2024.
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19/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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18/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0700698-13.2021.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAFAEL GOMES FIGUEIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC.
Sem custas.
Sem honorários.
Libere-se a penhora ou o depósito, se houver.
Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX.
Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
Publique-se.
Registrada neste ato.
Intime-se.
Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. -
17/12/2024 16:39
Expedição de Sentença.
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17/12/2024 16:39
Expedição de Sentença.
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17/12/2024 16:39
Recebidos os autos
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17/12/2024 16:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/12/2024 13:53
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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11/12/2024 02:35
Decorrido prazo de RAFAEL GOMES FIGUEIRA em 10/12/2024 23:59.
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19/11/2024 07:41
Decorrido prazo de RAFAEL GOMES FIGUEIRA em 18/11/2024 23:59.
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12/11/2024 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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01/11/2024 15:19
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
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24/10/2024 02:17
Publicado Decisão em 23/10/2024.
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24/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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23/10/2024 02:19
Publicado Certidão em 23/10/2024.
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23/10/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
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21/10/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 13:25
Juntada de Certidão
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16/10/2024 09:40
Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
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15/10/2024 09:35
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
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10/10/2024 17:08
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
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08/04/2024 12:00
Recebidos os autos
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08/04/2024 12:00
Determinado o bloqueio/penhora on line
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05/06/2023 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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31/05/2023 19:11
Juntada de Petição de petição
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22/05/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 16:31
Juntada de Certidão
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22/05/2023 16:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/04/2023 01:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
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14/02/2023 02:48
Publicado Decisão em 14/02/2023.
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14/02/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
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10/02/2023 15:39
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 13:11
Recebidos os autos
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10/02/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2023 13:11
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
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17/11/2022 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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05/07/2022 10:39
Juntada de Petição de petição
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15/06/2022 13:10
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2022 13:09
Juntada de Certidão
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14/06/2022 15:48
Expedição de Alvará.
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03/03/2022 17:50
Recebidos os autos
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03/03/2022 17:50
Decisão interlocutória - deferimento
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17/09/2021 15:41
Juntada de Petição de petição
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16/09/2021 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
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01/09/2021 12:10
Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)
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31/08/2021 23:22
Recebidos os autos
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31/08/2021 23:22
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2021 14:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.
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23/08/2021 14:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
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23/08/2021 14:19
Juntada de Petição de petição
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20/08/2021 16:41
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2021 11:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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03/08/2021 12:08
Recebidos os autos
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03/08/2021 12:08
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2021 12:08
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2021 19:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/07/2021 16:55
Juntada de Petição de petição
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29/07/2021 21:43
Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
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29/07/2021 18:14
Juntada de Petição de petição
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04/06/2021 11:20
Mandado devolvido dependência
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01/06/2021 16:04
Juntada de Certidão
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01/06/2021 16:04
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/08/2021 11:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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01/06/2021 15:30
Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
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01/06/2021 15:29
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2021 08:00, CEJUSC-FISCAL.
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01/06/2021 15:29
Juntada de Certidão
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14/01/2021 15:24
Recebidos os autos
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14/01/2021 15:24
Decisão interlocutória - recebido
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07/01/2021 14:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
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07/01/2021 13:09
Audiência Conciliação designada para 02/06/2021 08:00 CEJUSC-FISCAL.
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07/01/2021 13:09
Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)
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07/01/2021 13:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2021
Ultima Atualização
08/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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