11/02/2025 18:51

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 18:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:16

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:15

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 16:12

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 03:59

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE DE SALEM VITAL em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:59

Decorrido prazo de MELQUISEDEQUE DE SALEM VITAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:47

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 19:13

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
22/01/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0713237-97.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MELQUISEDEQUE DE SALEM VITAL Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque).

Prazo: 5 dias.

Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2025 16:42:29.

ANA LUIZA DE QUEIROZ Servidor Geral
16/01/2025 16:42

Expedição de Certidão.
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713237-97.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MELQUISEDEQUE DE SALEM VITAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 210085883 e 210085873).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados nos ID's 221131480 e 221131436, em nome dos credores estampados nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
15/01/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:06

Recebidos os autos
14/01/2025 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/01/2025 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
12/01/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 03:10

Juntada de Certidão
17/12/2024 03:09

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
22/11/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2024 23:59.
30/09/2024 14:53

Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 18:23

Expedição de Ofício.
09/09/2024 18:23

Expedição de Ofício.
06/09/2024 17:27

Expedição de Certidão.
04/09/2024 22:11

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
12/07/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:36

Recebidos os autos
12/07/2024 13:36

Outras decisões
11/07/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/07/2024 13:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/07/2024 17:28

Distribuído por sorteio
10/07/2024 11:42

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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