TJDFT - 0719876-34.2024.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 11:38
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2025 02:54
Publicado Certidão em 11/09/2025.
-
11/09/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
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09/09/2025 20:12
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 20:11
Juntada de Certidão
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05/09/2025 13:24
Juntada de Petição de apelação
-
21/08/2025 02:54
Publicado Sentença em 21/08/2025.
-
21/08/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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19/08/2025 12:37
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2025 21:32
Recebidos os autos
-
18/08/2025 21:32
Julgado improcedente o pedido
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17/06/2025 11:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
17/06/2025 03:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
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16/06/2025 14:03
Juntada de Petição de petição
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24/04/2025 14:54
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2025 14:36
Recebidos os autos
-
24/04/2025 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 21:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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03/04/2025 14:43
Juntada de Petição de réplica
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31/03/2025 02:45
Publicado Certidão em 31/03/2025.
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29/03/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
28/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0719876-34.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: PEDRO JORGE OLIVEIRA BRASIL Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que foi liberado o acesso aos documentos sigilosos tão somente para as partes cadastradas nos autos.
De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica intimada a PARTE AUTORA intimada a se manifestar acerca da contestação e dos documentos juntados.
BRASÍLIA, DF, 27 de março de 2025 15:39:42.
TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria -
27/03/2025 15:41
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 10:45
Recebidos os autos
-
27/03/2025 10:45
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
-
14/03/2025 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
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13/03/2025 20:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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13/03/2025 00:17
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 00:07
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 23:59
Juntada de Petição de petição
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12/03/2025 23:54
Juntada de Petição de contestação
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20/01/2025 12:04
Juntada de Petição de petição
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16/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0719876-34.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO JORGE OLIVEIRA BRASIL REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O documento acrescido em ID 217912650 não altera os fundamentos adotados na decisão anterior.
Em vista disso, INDEFERE-SE o pedido de reconsideração, mantendo-se o indeferimento da tutela de urgência pelos motivos já expostos.
Prossiga-se conforme determinado em ID 217884117.
BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 15:31:10.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
15/01/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 15:32
Recebidos os autos
-
14/01/2025 15:32
Indeferido o pedido de PEDRO JORGE OLIVEIRA BRASIL - CPF: *24.***.*48-49 (AUTOR)
-
18/11/2024 11:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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18/11/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
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17/11/2024 17:20
Recebidos os autos
-
17/11/2024 17:20
Não Concedida a Antecipação de tutela
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14/11/2024 20:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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13/11/2024 12:58
Juntada de Petição de petição
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12/11/2024 14:24
Recebidos os autos
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12/11/2024 14:24
Determinada a emenda à inicial
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12/11/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
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12/11/2024 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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