STJ - 0701591-61.2017.8.07.0010

02/12/2020 16:55

Transitado em Julgado em 01/12/2020

29/10/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2020 Petição Nº 761415/2020 - EDcl

28/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0761415 - EDcl no AREsp 1705056 - Publicação prevista para 29/10/2020

28/10/2020 11:50

Embargos de Declaração de ANDERSON BERNARDOS DA CRUZ Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00761415 - EDcl no AREsp 1705056

13/10/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

13/10/2020 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2020 e término em 09/10/2020 o prazo para PHELIPE LIRA NUNES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 761415/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 635.

13/10/2020 14:40

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2020 e término em 09/10/2020 o prazo para DANIEL DAS NEVES GOMES apresentar resposta à petição n. 761415/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 635.

02/10/2020 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/10/2020 Petição Nº 761415/2020 -

01/10/2020 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/10/2020 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 761415/2020. Publicação prevista para 02/10/2020)

01/10/2020 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 761415/2020

01/10/2020 12:19

Protocolizada Petição 761415/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/10/2020

28/09/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2020

25/09/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2020

25/09/2020 17:10

Conheço do agravo de ANDERSON BERNARDOS DA CRUZ para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/09/2020 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

15/09/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

24/08/2020 14:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/08/2020 12:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/06/2020 09:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2020 21:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS