10/09/2025 03:23

Decorrido prazo de LEONARDO CARREIRA GUERRA DA COSTA em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 03:00

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0712783-54.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: LEONARDO CARREIRA GUERRA DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Consta dos autos em ID 242105142 que o Acórdão nº 2005651, proferido no recurso de Apelação Cível que julgou procedente o pedido para condenar a parte ré ao pagamento do valor de R$ 6.327,00 (seis mil, trezentos e vinte e sete reais), atualizado até a data do efetivo pagamento.

II - Reitere-se a intimação às partes para se manifestarem acerca do retorno do julgamento do Acórdão nº 2005651 da Apelação Cível.

Prazo: 10 (dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025 14:06:28.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/08/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 17:34

Recebidos os autos
22/08/2025 17:34

Outras decisões
04/08/2025 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de LEONARDO CARREIRA GUERRA DA COSTA em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:47

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
08/07/2025 17:05

Recebidos os autos
14/02/2025 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/02/2025 19:10

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de LEONARDO CARREIRA GUERRA DA COSTA em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de LEONARDO CARREIRA GUERRA DA COSTA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:22

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712783-54.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: LEONARDO CARREIRA GUERRA DA COSTA CERTIDÃO Certifico que a parte DISTRITO FEDERAL interpôs recurso de apelação de ID 222655201.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões (CPC, artigo 1010, § 1º).

Prazo: 15 (quinze) dias.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao E.

TJDFT (CPC, artigo 1010, §3º).

BRASÍLIA - DF, Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025 às 22:36:28.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
14/01/2025 22:37

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:43

Juntada de Petição de apelação
29/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 29/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
26/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:04

Recebidos os autos
25/11/2024 16:04

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/09/2024 15:14

Recebidos os autos
13/09/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 22:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/08/2024 22:23

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
19/07/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:31

Recebidos os autos
18/07/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/07/2024 04:06

Decorrido prazo de LEONARDO CARREIRA GUERRA DA COSTA em 17/07/2024 23:59.
19/06/2024 02:41

Publicado Certidão em 19/06/2024.
18/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
13/06/2024 19:47

Expedição de Certidão.
12/06/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 04:26

Decorrido prazo de LEONARDO CARREIRA GUERRA DA COSTA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:07

Recebidos os autos
08/05/2024 17:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/04/2024 04:19

Decorrido prazo de LEONARDO CARREIRA GUERRA DA COSTA em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
14/04/2024 03:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 20:12

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:05

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:36

Recebidos os autos
15/02/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 01:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/02/2024 09:47

Juntada de Petição de contestação
25/01/2024 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 15:10

Recebidos os autos
07/12/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/12/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 20:10

Expedição de Certidão.
19/11/2023 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/11/2023 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 17:13

Recebidos os autos
03/11/2023 17:13

Outras decisões
03/11/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/10/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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