25/08/2023 11:25

Arquivado Definitivamente
25/08/2023 11:25

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:24

Transitado em Julgado em 03/08/2023
18/08/2023 14:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.
10/08/2023 18:26

Juntada de Certidão
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de DIRETOR DO NUCLEO DE JUDICIALIZAÇAO em 08/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, Bloco 2, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0733344-08.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) S E N T E N Ç A Cuida-se de ação de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), proposto por ERONIDES EUSTAQUIO SILVA RODRIGUES, em face de DISTRITO FEDERAL, todos devidamente qualificados no processo epígrafe.

Verifica-se que houve a perda superveniente do interesse processual, de modo que não há mais razão para o prosseguimento do feito.

Por conseguinte, revogo a decisão que concedeu a tutela de urgência (id. 162813735) e, EXTINGO o processo, sem julgamento de mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Registrado eletronicamente.

P.I.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações e baixa.

BRASÍLIA-DF, 3 de agosto de 2023 13:30:04.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
04/08/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 20:05

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:34

Recebidos os autos
03/08/2023 13:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
03/08/2023 11:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/08/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:05

Juntada de Ofício
17/07/2023 17:00

Recebidos os autos
17/07/2023 17:00

Outras decisões
13/07/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/07/2023 18:48

Recebidos os autos
13/07/2023 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/07/2023 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/07/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 10:15

Juntada de Petição de réplica
11/07/2023 00:43

Publicado Certidão em 11/07/2023.
11/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 10:07

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DF em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:07

Decorrido prazo de DIRETOR DO COMPLEXO REGULADOR EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DF em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:06

Decorrido prazo de DIRETOR DO COMPLEXO REGULADOR EM SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 06:23

Juntada de Certidão
06/07/2023 21:55

Juntada de Petição de contestação
03/07/2023 23:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:46

Recebidos os autos
21/06/2023 18:46

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/06/2023 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/06/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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