21/02/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 07:05

Processo Desarquivado
05/02/2025 12:59

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:24

Transitado em Julgado em 14/01/2024
15/01/2025 11:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0725509-20.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: VERA LUCIA FRANCISCO VEIL REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95).

Homologo o acordo entabulado pela parte requerente VERA LUCIA FRANCISCO VEIL e a parte requerida LATAM AIRLINES GROUP S/A para que surta seus jurídicos e legais efeitos (ID nº 222661515).

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil/2015.

Cancele-se audiência de conciliação designada para o dia 11/02/2025 às 16h00.

Sem custas e sem honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso este não seja cumprido.

Ante a falta de interesse recursal, fica desde já certificado o trânsito em julgado.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
14/01/2025 18:50

Recebidos os autos
14/01/2025 18:50

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 18:50

Homologada a Transação
14/01/2025 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/01/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/12/2024 02:44

Decorrido prazo de VERA LUCIA FRANCISCO VEIL em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:34

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:46

Juntada de Certidão
04/12/2024 12:43

Apensado ao processo #Oculto#
03/12/2024 16:45

Recebidos os autos
03/12/2024 16:44

Outras decisões
03/12/2024 14:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
03/12/2024 14:20

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/12/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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