03/02/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:31

Juntada de Certidão
30/01/2025 16:33

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:50

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
14/01/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 00:00

Intimação

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA: (...) É cediço que os ditames da Lei 11.340/06 visam primordialmente garantir a integridade física e psíquica da ofendida, quando esta se encontrar em situação de risco e de vulnerabilidade que justifique a intervenção estatal, todavia, posteriormente a vítima espontaneamente relatou que a providência adotada não mais se fazia necessária, o que evidentemente compromete a utilidade do provimento judicial.

Assim, REVOGO a determinação judicial anterior que deferiu as medidas protetivas em favor da requerente.

Dê-se ciência à requerente, ao requerido e ao Ministério Público.

Na ausência de impugnação, vincule-se os presentes autos aos autos principais, nos quais serão analisados eventuais pedidos relacionados às Medidas Protetivas de Urgência e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas devidas." BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2025.

LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta
10/01/2025 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2025 18:19

Recebidos os autos
10/01/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 18:19

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas
10/01/2025 18:19

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
10/01/2025 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
09/01/2025 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
05/01/2025 21:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 15:46

Recebidos os autos
18/12/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:46

Concedida em parte medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
18/12/2024 15:46

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
17/12/2024 18:50

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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