15/08/2025 22:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/08/2025 22:27

Juntada de Certidão
29/07/2025 22:39

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 22:01

Juntada de Petição de apelação
10/07/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2025 23:59.
18/06/2025 02:46

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, rejeito os embargos ofertados e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, nos termos pleiteados pelo embargado, no valor de R$ 306.556,40 (trezentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), acrescido de correção monetária e de juros de mora mensais, a contar do ajuizamento.

A correção monetária deverá observar o INPC para os valores relativos até 29/08/2024 e o IPCA a partir de 30/08/2024.

Os juros de mora incidirão à razão de 1% ao mês até 29/08/2024, passando a seguir a taxa legal a partir de 30/08/2024.

Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, com fundamento no art. 487, I, do CPC.
13/06/2025 19:21

Recebidos os autos
13/06/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:21

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 02:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
10/02/2025 02:56

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de KEILA PATRICIA GOMES RIBEIRO em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de ENGETEC TECNOLOGIA EM PREVENCAO E CONTROLE DE INCENDIO LTDA - ME em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 02:35

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Prazo: 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício.
16/12/2024 15:54

Recebidos os autos
16/12/2024 15:54

Determinada a emenda à inicial
21/11/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
18/11/2024 22:08

Juntada de Petição de impugnação
29/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:56

Juntada de Certidão
16/10/2024 22:54

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 21:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ENGETEC TECNOLOGIA EM PREVENCAO E CONTROLE DE INCENDIO LTDA - ME em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/09/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 16:53

Juntada de Certidão
08/09/2024 02:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/09/2024 08:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/08/2024 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 18:22

Recebidos os autos
13/08/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:22

Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 18:22

Outras decisões
10/07/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
04/07/2024 10:04

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:51

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
01/07/2024 15:07

Recebidos os autos
01/07/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:07

Declarada incompetência
28/06/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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