23/01/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:56

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:26

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
13/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0715151-29.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: GUSTAVO YAN DOS SANTOS SILVA, POLLIANE RODRIGUES SILVA REQUERIDO: CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

A petição de ID 219394671 noticia que as partes postularam pela extinção da presente demanda em face da superveniência do acordo realizado.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95, c/c art. 487, inciso III, b (por analogia), do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Observo que não há audiência a ser cancelada.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
10/01/2025 15:20

Recebidos os autos
10/01/2025 15:20

Homologada a Transação
02/12/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 11:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
27/11/2024 11:14

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/11/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
11/11/2024 15:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2024 12:11

Recebidos os autos
08/11/2024 12:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/11/2024 17:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/10/2024 09:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/09/2024 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 19:35

Recebidos os autos
19/09/2024 19:35

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
18/09/2024 16:12

Juntada de Petição de intimação
18/09/2024 16:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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