05/08/2025 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
08/07/2025 03:41

Decorrido prazo de LUCINEIDE SILVA DE SOUZA MAGALHAES em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 15:47

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/06/2025 02:53

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 06:53

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:53

Recebidos os autos
09/06/2025 15:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
09/06/2025 15:53

Embargos de declaração não acolhidos
30/05/2025 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/05/2025 20:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:43

Recebidos os autos
22/05/2025 14:43

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
05/05/2025 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:53

Recebidos os autos
12/03/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/02/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 16:27

Publicado Despacho em 12/02/2025.
11/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0721659-61.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LUCINEIDE SILVA DE SOUZA MAGALHAES, MARIA DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA, ROSINEIDE TORRES FERNANDES, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se preenche os requisitos estabelecidos na tese jurídica fixada no julgamento do IRDR 21: "Somente os servidores que já pertenciam aos quadros da Administração Direta do Distrito Federal, na data do ajuizamento da Ação Coletiva nº 32.159/97, e que sejam representados, exclusivamente, pelo SINDIRETA/DF, independentemente de autorização para a propositura da demanda ou de filiação ao SINDIRETA/DF na fase de conhecimento, possuem legitimidade ativa para os respectivos Cumprimentos Individuais da Sentença Coletiva." (Acórdão 1905562, 0723785-75.2023.8.07.0000, Relator(a): ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, CÂMARA DE UNIFORMIZAÇÃO, data de julgamento: 19/08/2024, publicado no PJe: 03/10/2024.) Registre-se que a Ação Coletiva 32.159/97 (0039026-41.1997.8.07.0001) foi ajuizada em 30/6/1997.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 4 de fevereiro de 2025 20:20:05.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
05/02/2025 15:36

Recebidos os autos
05/02/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 04:23

Decorrido prazo de ROSINEIDE TORRES FERNANDES em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:23

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:23

Decorrido prazo de LUCINEIDE SILVA DE SOUZA MAGALHAES em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:46

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
21/01/2025 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/01/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0721659-61.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LUCINEIDE SILVA DE SOUZA MAGALHAES, MARIA DE JESUS RODRIGUES DE SOUSA, ROSINEIDE TORRES FERNANDES, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 13 de janeiro de 2025.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
13/01/2025 17:39

Recebidos os autos
13/01/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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