04/09/2025 22:27

Juntada de Petição de impugnação
03/09/2025 03:24

Decorrido prazo de JURANDIR RODRIGUES CAETANO em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:48

Decorrido prazo de JURANDIR RODRIGUES CAETANO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:48

Decorrido prazo de JUSIANE CAETANO RODRIGUES em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0702530-34.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUSIANE CAETANO RODRIGUES REU: JURANDIR RODRIGUES CAETANO CERTIDÃO INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) JURANDIR RODRIGUES CAETANO (*66.***.*85-00) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias.

Fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) advertida(s) da possibilidade, mediante o pagamento das custas, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamento dos autos, de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Comprovado o pagamento nos autos, promova-se as devidas baixas e anotações de praxe.

Tudo feito, arquivem-se os autos.

GIOVANA MARINA DE SOUSA CARDOSO Estagiário Cartório
22/08/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 16:04

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
19/08/2025 13:50

Recebidos os autos
19/08/2025 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.
19/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2025 10:22

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:04

Recebidos os autos
24/04/2025 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/04/2025 14:03

Juntada de Certidão
24/04/2025 02:52

Decorrido prazo de JURANDIR RODRIGUES CAETANO em 23/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:50

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:37

Recebidos os autos
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de JURANDIR RODRIGUES CAETANO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/02/2025 17:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0702530-34.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Condomínio (10462) AUTOR: JUSIANE CAETANO RODRIGUES REU: JURANDIR RODRIGUES CAETANO CERTIDÃO Sentença (41130576) - Prioridade: Normal - ID do documento (222645961) JUSIANE CAETANO RODRIGUES Diário Eletrônico (14/01/2025 16:59:50) CLAUDIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA registrou ciência em 17/01/2025 17:14:05 Prazo: 15 dias 11/02/2025 23:59:59 (para manifestação) Certifico e dou fé que o advogado da parte requerente registrou ciência da sentença de ID n. 222307188 em 17/01/2025.

Certifico, ainda, que foi anexado Recurso de Apelação pela mencionada parte de ID n. 224448581.

Nos termos da Portaria 01/2019, fica a parte requerida INTIMADA para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contrarrazões ao referido Recurso.

BRASÍLIA-DF, 6 de fevereiro de 2025 12:16:09.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
06/02/2025 12:17

Juntada de Certidão
01/02/2025 14:51

Juntada de Petição de apelação
29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de JUSIANE CAETANO RODRIGUES em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:03

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0702530-34.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUSIANE CAETANO RODRIGUES REU: JURANDIR RODRIGUES CAETANO SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração (ID 219201353) opostos pelo réu contra a sentença prolatada (ID 217414513), alegando, em síntese, a existência de vícios discriminados no art. 1.022 do CPC (Código de Processo Civil), e objetivando efeitos modificativos ao recurso.

Contrarrazões pela autora ao ID 221694373. É o breve relatório.

DECIDO.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, não assiste razão à parte embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Erro material é o reconhecido primu ictu oculi, consistente em equívocos materiais, sem conteúdo decisório propriamente dito, como a troca de uma legislação por outra ou uma inexatidão numérica.

No caso em exame, o réu alega que a sentença apresenta omissões e contradições ao afirmar que o requerido utiliza o imóvel exclusivamente como moradia sem considerar as provas apresentadas pelo embargante, como fotos, vídeos e documentos que demonstram a inexistência de uso exclusivo.

Além disso, afirma que a decisão desconsiderou a função do inventariante e não analisou os registros de conversas e propostas entre as partes.

Não há quaisquer vícios na decisão recorrida.

A sentença examinou de forma detalhada todos os pontos levantados pelas partes, aplicando as legislações pertinentes e fundamentando as razões da decisão com base nas provas apresentadas nos autos.

O embargante busca, por meio de instrumento inadequado, revisar o entendimento desta Magistrada com o objetivo de alterar o resultado da sentença proferida.

Ocorre que o recurso de embargos de declaração não serve para o objetivo pretendido pelo embargante.

Nesse sentido, vejamos precedentes deste Tribunal: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO INEXISTENTE.

EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. 1.

Os embargos de declaração têm por finalidade eliminar eventual obscuridade, contradição, omissão ou a correção de erro material existente no julgado, nos termos do art. 1.022 do CPC. 2.

Os embargos de declaração não servem para rediscutir o mérito nem renovar ou reforçar os fundamentos da decisão, sendo essa a pretensão da agravante, o que ultrapassa os limites do art. 1.022 do CPC, devendo, em verdade, aviar recurso próprio e apto a amparar sua pretensão. 3.

EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.(TJ-DF 07018993920188070018 DF 0701899-39.2018.8.07.0018, Relator: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, Data de Julgamento: 21/10/2020, 5ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 12/11/2020 .

Pág.: Sem Página Cadastrada.) (grifo meu) PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ART. 535, CPC).

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

OBSCURIDADE.

INEXISTENTES.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO.

VIA ELEITA INADEQUADA.

POR SE TRATAR DE VIA RECURSAL ESTREITA, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM, COMO REGRA, A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA EXAUSTIVAMENTE ANALISADA NA DECISÃO ATACADA SOB O FUNDAMENTO DE NELA HAVER OMISSÕES, CONTRADIÇÕES E/OU OBSCURIDADES, A MENOS QUE SE VERIFIQUE NO JULGADO QUESTÃO TERATOLÓGICA QUE JUSTIFIQUE SUA REANÁLISE, DIFERENTEMENTE DO CASO DOS AUTOS.

O RECURSO EM ANÁLISE NÃO SE DIGNA A REANÁLISE DE PROVAS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ-DF - EMD1: 20.***.***/9325-89 DF 0062519-90.2010.8.07.0001, Relator: GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 13/11/2013, 3ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE : 10/12/2013 .

Pág.: 70) (grifo meu) A eventual irresignação do embargante com os termos da sentença importa a interposição de outra espécie de recurso.

Firme nessas razões, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, conheço os embargos declaratórios pois tempestivos e, no mérito, lhes NEGO PROVIMENTO.

Fica a parte embargante advertida que a reiteração dessa espécie de embargos levará a aplicação da multa prevista no art. 1026 do CPC.

Embargos de Declaração registrados nesta data.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, datado conforme assinatura eletrônica.

Natacha R.

M.

Naves Cocota Juíza de Direito Substituta
13/01/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
13/01/2025 16:29

Recebidos os autos
13/01/2025 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2025 19:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
08/01/2025 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/12/2024 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de JUSIANE CAETANO RODRIGUES em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 19:10

Juntada de Certidão
28/11/2024 23:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 21/11/2024.
20/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
14/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
14/11/2024 10:48

Recebidos os autos
14/11/2024 10:47

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
28/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/10/2024 14:20

Recebidos os autos
07/06/2024 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/05/2024 03:23

Decorrido prazo de JURANDIR RODRIGUES CAETANO em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 03:23

Decorrido prazo de JUSIANE CAETANO RODRIGUES em 29/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
01/05/2024 00:48

Recebidos os autos
01/05/2024 00:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/04/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/12/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:25

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 14:59

Recebidos os autos
08/11/2023 14:59

Outras decisões
12/07/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
12/07/2023 01:19

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 22:56

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:36

Juntada de Petição de réplica
20/06/2023 00:31

Publicado Certidão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
17/06/2023 01:32

Decorrido prazo de JURANDIR RODRIGUES CAETANO em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 10:32

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:59

Decorrido prazo de JURANDIR RODRIGUES CAETANO em 14/06/2023 23:59.
24/05/2023 18:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/05/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Samambaia
24/05/2023 18:02

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/05/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2023 00:28

Recebidos os autos
23/05/2023 00:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/05/2023 18:02

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 05:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/04/2023 00:32

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
31/03/2023 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 18:40

Juntada de Certidão
31/03/2023 18:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/03/2023 01:13

Decorrido prazo de JUSIANE CAETANO RODRIGUES em 23/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:12

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 18:25

Classe Processual alterada de REVISIONAL DE ALUGUEL (140) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/02/2023 21:53

Recebidos os autos
24/02/2023 21:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2023 21:53

Outras decisões
16/02/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0044386-36.2016.8.07.0018

Distrito Federal

Maria Gorete Pires Silva

Advogado: Guilherme Pereira Dolabella Bicalho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2019 01:40

Exibir Processo

Processo nº 0717141-89.2023.8.07.0009

Paulo Ferreira de Oliveira

Olinto Valdemir Silveira Zacarias

Advogado: Alline Schalcher Vaz Lordelo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2023 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0789793-49.2024.8.07.0016

Joselia Marques

Roney Multimarcas Eireli

Advogado: Felipe Machado Moura

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0714816-22.2024.8.07.0005

Referencia Locadora de Veiculos LTDA

Ingrisson Costa Salgado

Advogado: Marcos Wengerkiewicz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/10/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0702530-34.2023.8.07.0009

Jusiane Caetano Rodrigues

Jurandir Rodrigues Caetano

Advogado: Claudia Virginia Rodrigues Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/04/2025 14:04

Exibir Processo