23/02/2025 22:25

Arquivado Definitivamente
23/02/2025 22:24

Expedição de Certidão.
23/02/2025 22:23

Expedição de Certidão.
19/02/2025 08:45

Recebidos os autos
19/02/2025 08:45

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
18/02/2025 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/02/2025 14:36

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0715585-30.2024.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIO ALVES RIBEIRO REU: OI S.A.

DECISÃO Indefiro o pedido de ID 217765403.

O requerimento de devolução das custas processuais deve ser direcionado ao setor competente que procederá a devolução nas hipóteses previstas na Portaria Conjunta 50 de 20 de junho de 2013.

Arquivem-se os autos.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
19/12/2024 15:51

Recebidos os autos
19/12/2024 15:51

Indeferido o pedido de MARIO ALVES RIBEIRO - CPF: *68.***.*37-72 (AUTOR)
11/12/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/12/2024 11:40

Recebidos os autos
11/12/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/12/2024 11:38

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 02:43

Decorrido prazo de MARIO ALVES RIBEIRO em 10/12/2024 23:59.
19/11/2024 07:39

Publicado Sentença em 18/11/2024.
19/11/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:20

Recebidos os autos
14/11/2024 15:20

Indeferida a petição inicial
13/11/2024 21:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/11/2024 21:55

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/11/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
23/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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