01/07/2025 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 14:07

Juntada de Petição de apelação
23/06/2025 09:53

Juntada de Petição de certidão
18/06/2025 02:52

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749901-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA SOUZA REU: IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na hipótese dos autos não se verifica a existência de vício na decisão atacada, passível de correção pela via dos embargos de declaração.

Registre-se que o período de atraso correspondente a 15 (quinze) meses e 23 dias, sendo que a sentença já levou em consideração que o primeiro mês de atraso corresponde ao período de 30 dias, decorrido a partir de 28/06/2023.

Quanto ao prazo de 60 (sessenta) dias para entrega das chaves, ficou afastado pelos fundamentos da sentença no sentido de que o prazo para entrega foi aquele estipulado no ajuste preliminar.

Ante o exposto, REJEITO liminarmente os embargos de declaração e mantenho a sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/06/2025 18:27

Recebidos os autos
16/06/2025 18:27

Embargos de declaração não acolhidos
02/06/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/05/2025 15:08

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/05/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:52

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 18:00

Recebidos os autos
26/05/2025 18:00

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2025 08:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/04/2025 08:05

Expedição de Certidão.
12/04/2025 02:59

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 02:59

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 11/04/2025 23:59.
22/03/2025 03:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749901-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA SOUZA REU: IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de produção de prova pericial formulado pela autora, pois desnecessária à solução da lide.

Preclusa a decisão, anote-se conclusão para sentença.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/03/2025 21:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:56

Recebidos os autos
18/03/2025 17:56

Outras decisões
27/02/2025 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/02/2025 16:56

Juntada de Petição de especificação de provas
23/02/2025 19:28

Juntada de Petição de especificação de provas
19/02/2025 02:58

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 18:58

Recebidos os autos
17/02/2025 18:58

Outras decisões
13/02/2025 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/02/2025 21:04

Juntada de Petição de réplica
22/01/2025 19:41

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749901-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA SOUZA REU: IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de janeiro de 2025.

POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
09/01/2025 17:56

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:34

Juntada de Petição de contestação
27/12/2024 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/12/2024 05:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/12/2024 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 18:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749901-81.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA APARECIDA PEREIRA SOUZA REU: IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A, JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a emenda de ID n.ºs 219666816, 219666818, 219666819, 219666821, 219666822, 219666823, 219666824 e 219666825.

Retifico o valor da causa para R$ 30.322,97 (ID n.º 219666824), pois este corresponde ao proveito econômico pretendido pela autora.

Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à autora (ID n.º 219666818).

Da análise dos autos, verifica-se que a parte autora manifestou desinteresse na realização da audiência de conciliação (item “b” - DOS PEDIDOS, pág. 9, ID n.º 217607341).

Neste contexto, com fundamento no art. 2º, § 2º, da Lei 13.140/2015, que aplico à espécie por analogia, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, pois não se pode obrigar qualquer das partes a participar, contra sua vontade, daquele ato processual regido pelo princípio da voluntariedade.

Desta maneira, citem-se os réus, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III c/c art. 231, § 1º, ambos do CPC.

Caso não seja efetivada a citação no(s) endereço(s) informado(s) na inicial, fica, desde já, deferida a busca de novos endereços, nos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário, de modo a viabilizar a diligência.

Intime-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
11/12/2024 18:49

Recebidos os autos
11/12/2024 18:49

Recebida a emenda à inicial
05/12/2024 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/12/2024 08:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 18:36

Recebidos os autos
18/11/2024 18:36

Determinada a emenda à inicial
13/11/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/11/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0751541-25.2024.8.07.0000

Distrito Federal

Francisco Soares de Souza

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/12/2024 18:23

Exibir Processo

Processo nº 0722068-37.2024.8.07.0018

Sandro Tomazele de Oliveira Lima

Xp Investimentos Corretora de Cambio, Ti...

Advogado: Leandro Jose Rocha de Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/12/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0810214-60.2024.8.07.0016

Marcos Venicio de Sousa

Lais Bezerra Magalhaes

Advogado: Carlos Henrique Araujo da Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0756268-24.2024.8.07.0001

Rui Moacir Gasparotto

Banco do Brasil S/A

Advogado: Paulo Cesar Furlanetto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0715352-91.2024.8.07.0018

Jessica Lainne Ramos Tavares

Distrito Federal

Advogado: Lucas Amaral da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/08/2024 16:43

Exibir Processo