03/09/2025 03:30

Decorrido prazo de DIEGO MARTINS DE LIMA em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 02:55

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 17:38

Recebidos os autos
26/08/2025 17:37

Embargos de declaração não acolhidos
26/08/2025 03:08

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
25/08/2025 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0717802-07.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DIEGO MARTINS DE LIMA DESPACHO Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo exequente, ao ID nº 246951633, em face da Decisão anterior.

Para tanto, alega a parte Embargante a existência de omissão.

Requer, nesse sentido, a integração do decisum. É a síntese.

Intime-se a parte Embargada, com fundamento no art. 1.023, § 2º do CPC, para apresentar contrarrazões ao recurso, caso queira.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se imediata conclusão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
21/08/2025 12:25

Recebidos os autos
21/08/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/08/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 03:05

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 03:05

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:08

Recebidos os autos
15/08/2025 15:08

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
14/08/2025 22:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/08/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:47

Recebidos os autos
07/08/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/08/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 21:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 03:39

Decorrido prazo de DIEGO MARTINS DE LIMA em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
07/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:54

Recebidos os autos
01/07/2025 14:54

Outras decisões
30/06/2025 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/06/2025 20:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 20:47

Processo Desarquivado
30/06/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 16:37

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 03:13

Decorrido prazo de DIEGO MARTINS DE LIMA em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
10/05/2025 12:04

Recebidos os autos
05/02/2025 21:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
05/02/2025 21:07

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:39

Decorrido prazo de DIEGO MARTINS DE LIMA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:44

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 19:26

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:32

Recebidos os autos
09/01/2025 15:32

Outras decisões
08/01/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/01/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 02:33

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 02:36

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:36

Recebidos os autos
10/12/2024 16:36

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
08/12/2024 08:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
08/12/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:37

Recebidos os autos
06/12/2024 09:37

Gratuidade da justiça não concedida a DIEGO MARTINS DE LIMA - CPF: *24.***.*73-42 (REQUERIDO).
05/12/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/12/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:14

Recebidos os autos
25/11/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
22/11/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 14:45

Recebidos os autos
07/11/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
06/11/2024 19:12

Juntada de Petição de réplica
20/10/2024 06:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:28

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 20:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 15:33

Recebidos os autos
30/09/2024 15:33

Outras decisões
30/09/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
27/09/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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