30/07/2025 02:38

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 20:03

Recebidos os autos
25/07/2025 20:03

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
18/07/2025 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/07/2025 09:36

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
23/06/2025 12:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 21:03

Recebidos os autos
09/06/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 21:03

Indeferido o pedido de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 - CNPJ: 21.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
06/06/2025 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 23:09

Recebidos os autos
28/05/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 23:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
27/05/2025 22:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
27/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:36

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 17:12

Recebidos os autos
21/05/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
14/04/2025 21:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 04:00

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 em 14/06/2024 23:59.
12/06/2024 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 19:14

Recebidos os autos
17/05/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 19:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
16/05/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
02/05/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 29/04/2024.
26/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705553-59.2021.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 EXECUTADO: CLAUDILENE FERREIRA RIBEIRO DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar acarca da petição de id. 190507358, podendo, inclusive, apresentar os boletos para o email informado.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Paranoá/DF, 24 de abril de 2024 17:43:20.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
24/04/2024 21:53

Recebidos os autos
24/04/2024 21:53

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
21/03/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/03/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 19:13

Recebidos os autos
13/03/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/03/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:06

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705553-59.2021.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 EXECUTADO: CLAUDILENE FERREIRA RIBEIRO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição retro no prazo de cinco dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
28/02/2024 16:00

Expedição de Certidão.
27/02/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2024 16:59

Recebidos os autos
09/02/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/02/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 03:03

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705553-59.2021.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 EXECUTADO: CLAUDILENE FERREIRA RIBEIRO DECISÃO Ciente da averbação de penhora na matrícula do imóvel.

No mais, não será determinado a expedição de mandado de avaliação, pois o que se deferiu foi apenas a penhora de direitos aquisitivos do executado sobre o imóvel alienado fiduciariamente.

Intime-se a parte exequente para manifestação acerca da proposta de pagamento do ID 178397148, no prazo de 05 (cinco) dias.

Paranoá/DF, 26 de janeiro de 2024 18:28:52.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
29/01/2024 15:42

Recebidos os autos
29/01/2024 15:41

Outras decisões
15/01/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/12/2023 03:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/12/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 04:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2023 03:30

Decorrido prazo de CLAUDILENE FERREIRA RIBEIRO em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:44

Publicado Despacho em 14/11/2023.
13/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:52

Recebidos os autos
09/11/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/11/2023 11:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/11/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 15:50

Expedição de Certidão.
05/11/2023 12:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/10/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 03:32

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 em 10/10/2023 23:59.
27/09/2023 13:33

Expedição de Termo.
27/09/2023 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 12:33

Expedição de Ofício.
25/09/2023 11:50

Expedição de Mandado.
19/09/2023 02:46

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705553-59.2021.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 EXECUTADO: CLAUDILENE FERREIRA RIBEIRO DECISÃO Diante do provimento do AGI interposto pelo exequente, defiro a penhora dos direitos aquisitivos sobre o imóvel localizado na QUADRA 3, CONJUNTO 2, LOTE 6-BLOCO K, Ap. 302 PARANOÁ, DF, CEP 71570-400, matrícula 137.227, do 2º Ofício do Registro de Imóveis.

Intime-se a parte executada pessoalmente ou através do telefone de nº (61) 99125-0148, acerca da penhora realizada, para eventual manifestação (revel), no prazo de 15 dias, na forma do artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Expeça-se termo de penhora dos direitos aquisitivos do devedor sobre o imóvel a fim de ser registrada a constrição em razão do presente processo por débito de R$ 2.262,82, no Cartório do Registro de Imóveis, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após a expedição, caberá ao credor extrai-la dos autos e averbá-la na matrícula do imóvel, a fim de dar publicidade a terceiros quanto a existência da presente execução promovida contra a devedora e, ainda, por meio de referida publicidade, evitar eventual desfalque patrimonial da devedora que aliena o bem onde será registrada a certidão, a presumir-se em fraude à execução (art. 828, § 4º, do CPC) acaso o devedor não possua outros bens para pagamento do crédito executado.

Oficie-se o credor fiduciário (CEF), acerca da penhora sobre os direitos aquisitivos do devedor fiduciante e para que, no caso de quitação do contrato, informe imediatamente a este Juízo esse fato, de modo a viabilizar a penhora do próprio imóvel.

Deixo de nomear depositário, pois a penhora abrange apenas direitos, bem incorpóreo, cuja guarda e conservação não é exigível.

Esclareço que não será determinado neste momento processual a expedição de mandado de avaliação, pois o que se deferiu foi apenas a penhora de direitos aquisitivos do executado sobre o imóvel alienado fiduciariamente.

Diante de todo o exposto, indefiro qualquer pedido para que o imóvel constrito seja levado à hasta pública, seja em qualquer modalidade.

Int.

Paranoá/DF, 14 de setembro de 2023 15:06:25.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
14/09/2023 21:14

Recebidos os autos
14/09/2023 21:14

Deferido o pedido de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 - CNPJ: 21.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
12/09/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
08/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:53

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 em 06/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:25

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705553-59.2021.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 EXECUTADO: CLAUDILENE FERREIRA RIBEIRO DESPACHO Fica a parte exequente intimada para juntar nos autos planilha atualizada do débito para fins de penhora dos direitos aquisitivos determinada pela 2ª Instância.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Paranoá/DF, 25 de agosto de 2023 16:34:21.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
25/08/2023 21:32

Recebidos os autos
25/08/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
21/08/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 19:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/08/2023 00:15

Publicado Despacho em 14/08/2023.
10/08/2023 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705553-59.2021.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 EXECUTADO: CLAUDILENE FERREIRA RIBEIRO DESPACHO Anteriormente à análise da petição retro, fica a parte autora/exequente para juntar nos autos planilha atualizada do débito, bem assim para indicar bens passíveis de penhora.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, na forma do art. 921, III, do CPC.

Paranoá/DF, 8 de agosto de 2023 16:06:05.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
08/08/2023 17:11

Recebidos os autos
08/08/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/08/2023 15:40

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:35

Publicado Despacho em 02/08/2023.
02/08/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0705553-59.2021.8.07.0008 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 EXECUTADO: CLAUDILENE FERREIRA RIBEIRO DESPACHO Manifeste-se a parte exequente acerca da decisão de ID 165761324, no prazo de 5 dias.

Paranoá/DF, 31 de julho de 2023 14:08:11.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
31/07/2023 14:58

Recebidos os autos
31/07/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 19:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/07/2023 17:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
07/07/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:33

Publicado Despacho em 16/06/2023.
16/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 09:56

Recebidos os autos
14/06/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/05/2023 17:03

Recebidos os autos
19/05/2023 14:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
19/05/2023 14:47

Juntada de Certidão
19/05/2023 12:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:41

Publicado Despacho em 28/03/2023.
28/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 11:15

Recebidos os autos
24/03/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/03/2023 22:25

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
02/03/2023 00:46

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
28/02/2023 14:33

Recebidos os autos
28/02/2023 14:33

Indeferido o pedido de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 - CNPJ: 21.***.***/0001-70 (EXEQUENTE)
27/02/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
27/02/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 02:37

Publicado Decisão em 01/02/2023.
31/01/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
29/01/2023 16:58

Recebidos os autos
29/01/2023 16:58

Deferido o pedido de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 3 ETAPA - QD 3 CJ 2 LT 6 - CNPJ: 21.***.***/0001-70 (EXEQUENTE).
26/01/2023 23:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/01/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 01:59

Publicado Decisão em 15/12/2022.
15/12/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 15:00

Recebidos os autos
13/12/2022 15:00

Outras decisões
04/12/2022 14:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
30/11/2022 21:26

Recebidos os autos
30/11/2022 21:26

Outras decisões
29/11/2022 22:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
29/11/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 16:45

Publicado Despacho em 25/11/2022.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de CLAUDILENE FERREIRA RIBEIRO em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 18:05

Recebidos os autos
22/11/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
22/11/2022 16:05

Expedição de Certidão.
25/10/2022 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 13:01

Expedição de Mandado.
11/10/2022 00:29

Publicado Decisão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 13:06

Recebidos os autos
07/10/2022 13:06

Decisão interlocutória - recebido
07/10/2022 11:02

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/10/2022 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
06/10/2022 04:09

Processo Desarquivado
05/10/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 13:57

Arquivado Definitivamente
04/02/2022 13:56

Expedição de Certidão.
04/02/2022 13:56

Transitado em Julgado em 28/01/2022
01/02/2022 00:36

Publicado Sentença em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 10:56

Recebidos os autos
28/01/2022 10:56

Homologada a Transação
27/01/2022 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
24/01/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:21

Publicado Despacho em 21/01/2022.
15/01/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
13/01/2022 08:44

Recebidos os autos
13/01/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
05/01/2022 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/01/2022 17:04

Expedição de Certidão.
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de CLAUDILENE FERREIRA RIBEIRO em 17/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 03/11/2021.
28/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 19:28

Recebidos os autos
26/10/2021 19:28

Decisão interlocutória - recebido
26/10/2021 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
25/10/2021 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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