17/03/2025 22:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/03/2025 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 16:08

Recebidos os autos
27/02/2025 16:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/02/2025 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
27/02/2025 14:23

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:46

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:52

Expedição de Mandado.
28/01/2025 21:01

Recebidos os autos
28/01/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 21:01

Julgado procedente o pedido
23/01/2025 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
23/01/2025 18:53

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
23/01/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 02:33

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0711730-55.2024.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado DANYEL LEAL VITOR para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília/DF, Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024.

UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria
16/12/2024 15:37

Juntada de intimação
14/12/2024 14:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:33

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/12/2024 14:32

Deferido o pedido de Sob sigilo.
10/12/2024 17:34

Juntada de Certidão
10/12/2024 14:34

Juntada de ressalva
10/12/2024 07:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 14:03

Recebidos os autos
03/12/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
03/12/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:19

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2024 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 02:32

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 15:22

Juntada de comunicação
19/11/2024 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 17:48

Expedição de Ofício.
19/11/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
27/10/2024 18:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
16/10/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 17:18

Expedição de Mandado.
29/08/2024 14:44

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/08/2024 19:03

Recebidos os autos
28/08/2024 19:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2024 19:03

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/08/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/08/2024 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 16/08/2024.
15/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 17:10

Recebidos os autos
13/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 16:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/08/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 18:29

Recebidos os autos
22/07/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 18:29

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/07/2024 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
22/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:03

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2024 04:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.
25/06/2024 16:50

Juntada de comunicação
25/06/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:16

Expedição de Ofício.
25/06/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:46

Expedição de Ofício.
24/06/2024 17:36

Expedição de Mandado.
24/06/2024 14:49

Recebidos os autos
24/06/2024 14:48

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/06/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
22/06/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2024 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 08:44

Recebidos os autos
23/05/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/05/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:24

Recebidos os autos
15/05/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/05/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2024 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
04/05/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 19:03

Audiência Homologação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
30/04/2024 18:42

Recebidos os autos
30/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:42

Deferido o pedido de Sob sigilo.
30/04/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
30/04/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 10:12

Juntada de Certidão
29/04/2024 19:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:50

Recebidos os autos
29/04/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/04/2024 21:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:45

Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2024 14:50, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 08:14

Recebidos os autos
16/04/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/04/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2024 23:51

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 23:50

Expedição de Certidão.
30/03/2024 06:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
30/03/2024 06:29

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
29/03/2024 23:04

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2024 10:42

Expedição de Alvará de Soltura .
28/03/2024 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2024 13:13

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
28/03/2024 13:13

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
28/03/2024 13:13

Homologada a Prisão em Flagrante
28/03/2024 11:02

Juntada de gravação de audiência
28/03/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 17:32

Juntada de Certidão
27/03/2024 17:05

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
27/03/2024 12:05

Juntada de laudo
27/03/2024 09:41

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/03/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 06:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
27/03/2024 06:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0067444-19.2012.8.07.0015

Distrito Federal

Ilza de Fatima de Souza

Advogado: Bruno Paiva da Fonseca

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2019 20:59

Exibir Processo

Processo nº 0023558-17.2009.8.07.0001

Distrito Federal

Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes S/A

Advogado: Ursula Ribeiro de Figueiredo Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2019 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0713160-50.2021.8.07.0000

Fabio Paixao de Azevedo

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0775284-16.2024.8.07.0016

Claudio Jose Ferreira Lopes

Kasa Motors LTDA

Advogado: David Coutinho e Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0730567-61.2024.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Kayo Ferreira Soares

Advogado: Gregory Henrique do Nascimento Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2024 17:51

Exibir Processo