04/02/2025 17:17

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 17:16

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:16

Transitado em Julgado em 04/02/2025
31/01/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/01/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:32

Recebidos os autos
27/01/2025 14:32

Prejudicado o pedido de ANTONIO SARDINHA DE SOUZA - CPF: *00.***.*01-34 (IMPETRANTE)
23/01/2025 01:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:23

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
21/01/2025 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
21/01/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2025 00:00

Intimação

Órgão: Segunda Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº processo: 0754819-34.2024.8.07.0000 IMPETRANTES: VANESSA RAMOS DE SOUSA, ANTONIO SARDINHA DE SOUZA PACIENTE: GISELISSON BORGES FAGUNDES AUTORIDADE: JUÍZO DA QUARTA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Relator: Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos Vistos etc. 1.

Cuida-se de “habeas corpus”, com pedido de liminar, impetrado em favor de GISELISSON BORGES FAGUNDES, no qual se aponta como coatora a eminente autoridade judiciária da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, que mantém o paciente preso preventivamente desde 20-setembro-2024, pela suposta prática dos crimes previstos no artigo 33, caput, da Lei n. 11.343/2006 e artigo 16, § 1º, inciso IV, da Lei n. 10.826/03, por decisão proferida pela autoridade judiciária do Núcleo de Audiência de Custódia, a qual converteu a prisão em flagrante do paciente em prisão preventiva (processo referência n. 0756559- 24.2024.8.07.0001).

A liminar foi indeferida pela eminente Desembargadora Plantonista em 31-dezembro-2024 (ID 67617660).

Os autos foram distribuídos a esta Relatoria aleatoriamente (certidão de ID 67619882).

Não se verifica flagrante ilegalidade que justifique a reapreciação do "decisum" que indeferiu o pedido liminar. 2.

Solicitem-se informações ao douto Juízo monocrático. 3.

Dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça.

Cumpra-se.

Brasília, 7 de janeiro de 2024.

SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - Relator
10/01/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:23

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:49

Recebidos os autos
10/01/2025 14:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/01/2025 09:44

Recebidos os autos
08/01/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
07/01/2025 14:12

Juntada de Certidão
07/01/2025 09:56

Recebidos os autos
07/01/2025 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
01/01/2025 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/01/2025 09:56

Remetidos os Autos (em diligência) para SUDIA
31/12/2024 09:49

Juntada de Certidão
31/12/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 09:27

Recebidos os autos
31/12/2024 09:27

Não Concedida a Medida Liminar
30/12/2024 23:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
30/12/2024 23:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
30/12/2024 23:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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