12/02/2025 15:48

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/02/2025 17:32

Transitado em Julgado em 05/02/2025
06/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MIGUEL PALHARES LEITE em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 16/12/2024.
14/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSUAL CIVIL.

OMISSÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

INTERESSE DE REEXAME.

EMBARGOS DESPROVIDOS. 1.

De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2.

A despeito das alegações articuladas pelo recorrente não há no presente caso qualquer justificativa jurídica para o pretendido acolhimento dos embargos interpostos.

Assim, devem ser rejeitados os embargos diante da ausência de constatação das hipóteses previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil. 3.

Embargos de declaração desprovidos.
06/12/2024 15:00

Conhecido o recurso de MIGUEL PALHARES LEITE - CPF: *51.***.*50-20 (AGRAVANTE) e não-provido
06/12/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.
05/11/2024 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2024 19:55

Recebidos os autos
25/10/2024 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JULIO CESAR TOME DE PAIVA em 24/10/2024 23:59.
17/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 17/10/2024.
17/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 20:34

Recebidos os autos
14/10/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
11/10/2024 17:05

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:02

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/10/2024 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/10/2024 02:20

Publicado Ementa em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
27/09/2024 16:18

Conhecido o recurso de MIGUEL PALHARES LEITE - CPF: *51.***.*50-20 (AGRAVANTE) e não-provido
27/09/2024 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 14:56

Recebidos os autos
09/08/2024 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
09/08/2024 02:15

Decorrido prazo de JULIO CESAR TOME DE PAIVA em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:34

Juntada de entregue (ecarta)
09/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 15:01

Expedição de Mandado.
04/07/2024 21:47

Recebidos os autos
04/07/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 17:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
03/07/2024 17:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/07/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/07/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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