11/09/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:21

Expedição de Certidão.
11/09/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 03:03

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 13:32

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2025 13:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/09/2025 12:38

Recebidos os autos
05/09/2025 12:38

Outras decisões
22/08/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2025 04:50

Processo Desarquivado
21/08/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:01

Arquivado Definitivamente
12/07/2025 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/07/2025 23:59.
25/06/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:54

Transitado em Julgado em 18/06/2025
19/06/2025 03:17

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:49

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 13:30

Recebidos os autos
26/05/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:29

Não conhecidos os embargos de declaração
22/05/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/05/2025 07:22

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 22:15

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2025 15:39

Recebidos os autos
28/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 15:39

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 12:37

Recebidos os autos
25/03/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2025 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 13/02/2025.
12/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 13:13

Recebidos os autos
10/02/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/01/2025 15:22

Recebidos os autos
24/01/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/12/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0783696-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RODRIGO FARIAS GONTIGIO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2024 15:56:46.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
19/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
19/12/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 18:11

Recebidos os autos
05/12/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 15:00

Juntada de Petição de réplica
18/11/2024 16:42

Expedição de Certidão.
18/11/2024 16:20

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 19:12

Recebidos os autos
07/11/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:12

Outras decisões
22/10/2024 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/10/2024 14:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/10/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 13:26

Recebidos os autos
04/10/2024 13:26

Determinada a emenda à inicial
19/09/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 16:17

Juntada de Certidão
19/09/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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