TJDFT - 0752189-05.2024.8.07.0000

13/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/08/2025 17:19

Juntada de Certidão

13/08/2025 08:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/08/2025 23:35

Juntada de Petição de petição

12/08/2025 13:38

Recebidos os autos

12/08/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025 10:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/08/2025 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025 14:48

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

19/07/2025 23:28

Juntada de Petição de agravo

05/07/2025 10:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

02/07/2025 15:18

Juntada de Certidão

02/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 19:49

Recebidos os autos

01/07/2025 19:49

Recurso Especial não admitido

01/07/2025 10:24

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/06/2025 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 13:08

Juntada de Petição de petição

23/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 23/05/2025.

23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

21/05/2025 18:09

Juntada de Certidão

21/05/2025 17:56

Juntada de Certidão

21/05/2025 17:55

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/05/2025 14:01

Recebidos os autos

21/05/2025 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.

20/05/2025 16:03

Juntada de Petição de recurso especial

09/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/05/2025.

09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2025 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2025 11:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.

27/03/2025 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/03/2025 18:14

Recebidos os autos

21/03/2025 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

20/03/2025 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2025 20:28

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 17:59

Recebidos os autos

13/03/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

12/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.

12/03/2025 15:55

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/03/2025 18:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2025 02:21

Publicado Ementa em 06/03/2025.

07/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

06/03/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025 16:36

Conhecido o recurso de ALTO ASTRAL - CURSOS E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-37 (AGRAVANTE) e não-provido

27/02/2025 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2025 18:25

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 21:41

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 15:25

Expedição de Intimação de Pauta.

29/01/2025 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2025 21:09

Recebidos os autos

14/01/2025 10:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

13/01/2025 22:04

Juntada de Petição de petição

22/12/2024 19:31

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2024 02:17

Publicado Decisão em 19/12/2024.

19/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024 14:28

Juntada de Petição de petição

17/12/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024 14:25

Recebidos os autos

17/12/2024 14:25

Embargos de declaração não acolhidos

17/12/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

16/12/2024 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 18:54

Recebidos os autos

13/12/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA

11/12/2024 17:13

Expedição de Certidão.

11/12/2024 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/12/2024 12:13

Juntada de Certidão

10/12/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024 19:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/12/2024 17:54

Recebidos os autos

06/12/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

06/12/2024 15:16

Juntada de Petição de petição

06/12/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

06/12/2024 15:10

Distribuído por sorteio