23/01/2025 18:05

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:48

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 19:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
14/01/2025 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0712292-25.2024.8.07.0014 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) OFENDIDA: LIZETE ROSA CALIXTO RODRIGUES OFENSOR: PATRICIA SARA RODRIGUES CALIXTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Considerando a manifestação da ofendida Nome: LIZETE ROSA CALIXTO RODRIGUES Endereço: QE 32 CONJUNTO H, 11, BRASILIA DF, GUARA II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71065-081, telefone: (61) 99286-5992, no sentido de não ter mais interesse na manutenção das medidas protetivas, bem como o parecer ministerial favorável de ID , REVOGO as medidas protetivas anteriormente aplicadas a Nome: PATRICIA SARA RODRIGUES CALIXTO Endereço: QE 32 Conjunto H, 11, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71065-081, telefone: (61) 98429-7672.

Advirta-se a requerente que o deferimento de medidas protetivas em seu favor (com afastamento do ofensor do lar conjugal e proibição de aproximação, contato e frequentação de lugares) mostra-se inócuo se ela própria não as observa.

Confiro à presente decisão força de mandado.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Abra-se vista ao Ministério Público.

Após, arquive-se.

BRASÍLIA, DF, 10 de janeiro de 2025 13:21:44.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
10/01/2025 15:48

Recebidos os autos
10/01/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:48

Revogada a medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas
10/01/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
10/01/2025 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/01/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 02:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/12/2024 05:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 10:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 18:40

Recebidos os autos
18/12/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
18/12/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 15:44

Expedição de Mandado.
16/12/2024 15:40

Expedição de Mandado.
16/12/2024 15:03

Juntada de Certidão
13/12/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2024 18:37

Recebidos os autos
12/12/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 18:37

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada
12/12/2024 18:37

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
12/12/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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