TJDFT - 0701069-06.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 13:26
Arquivado Definitivamente
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25/01/2024 13:26
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 13:24
Transitado em Julgado em 20/12/2023
-
23/01/2024 04:28
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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11/01/2024 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
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10/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709988-81.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SANDRA GIZELLE DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 20 de dezembro de 2023 15:31:12.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
08/01/2024 22:11
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 19:01
Recebidos os autos
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20/12/2023 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
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15/12/2023 20:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
15/12/2023 20:06
Expedição de Certidão.
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13/12/2023 20:05
Juntada de Certidão
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13/12/2023 20:05
Juntada de Alvará de levantamento
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13/12/2023 20:05
Juntada de Certidão
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13/12/2023 20:05
Juntada de Alvará de levantamento
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12/12/2023 14:55
Juntada de Petição de petição
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12/12/2023 12:18
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 03:08
Juntada de Certidão
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06/12/2023 03:07
Juntada de Certidão
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08/09/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2023 15:40
Expedição de Ofício.
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01/09/2023 01:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
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25/08/2023 08:02
Decorrido prazo de JADILMA ALVES OLIVEIRA GOMES em 24/08/2023 23:59.
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02/08/2023 00:36
Publicado Certidão em 02/08/2023.
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02/08/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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01/08/2023 01:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
-
01/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701069-06.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JADILMA ALVES OLIVEIRA GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.
Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.
Brasília - DF, 31 de julho de 2023 15:33:10.
ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral -
31/07/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 15:33
Expedição de Certidão.
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28/07/2023 16:44
Recebidos os autos
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28/07/2023 16:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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27/07/2023 15:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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03/07/2023 22:50
Juntada de Petição de petição
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03/07/2023 00:41
Publicado Certidão em 03/07/2023.
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02/07/2023 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
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29/06/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2023 16:43
Expedição de Certidão.
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28/06/2023 17:49
Recebidos os autos
-
28/06/2023 17:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
22/05/2023 19:04
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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09/05/2023 15:40
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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09/05/2023 15:39
Transitado em Julgado em 08/05/2023
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09/05/2023 02:51
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
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03/05/2023 01:14
Decorrido prazo de JADILMA ALVES OLIVEIRA GOMES em 02/05/2023 23:59.
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14/04/2023 00:22
Publicado Sentença em 14/04/2023.
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13/04/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
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11/04/2023 17:12
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 17:07
Recebidos os autos
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11/04/2023 17:07
Julgado procedente o pedido
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04/04/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
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04/04/2023 16:39
Juntada de Petição de petição
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04/04/2023 14:34
Juntada de Petição de petição
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04/04/2023 13:48
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
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04/04/2023 01:37
Decorrido prazo de JADILMA ALVES OLIVEIRA GOMES em 03/04/2023 23:59.
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13/03/2023 02:23
Publicado Despacho em 13/03/2023.
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11/03/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
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08/03/2023 13:57
Recebidos os autos
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08/03/2023 13:57
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2023 13:46
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
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07/03/2023 09:06
Juntada de Petição de réplica
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06/03/2023 16:24
Juntada de Petição de contestação
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11/01/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2023 15:49
Recebidos os autos
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11/01/2023 15:49
Decisão interlocutória - recebido
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10/01/2023 14:59
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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10/01/2023 13:50
Juntada de Petição de especificação de provas
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10/01/2023 12:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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