21/07/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 10:45

Expedição de Certidão.
16/07/2025 20:04

Recebidos os autos
16/07/2025 20:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
15/07/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/07/2025 13:53

Transitado em Julgado em 09/07/2025
10/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ZENY COUTINHO CAVALCANTE em 09/07/2025 23:59.
16/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 20:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:36

Recebidos os autos
12/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:36

Embargos de declaração não acolhidos
10/06/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:52

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:23

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:53

Recebidos os autos
03/06/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/05/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
28/05/2025 22:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2025 09:04

Recebidos os autos
28/05/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/05/2025 12:06

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
06/05/2025 20:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/05/2025 03:08

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 18:09

Recebidos os autos
28/04/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:09

Recebida a emenda à inicial
24/04/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
23/04/2025 15:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2025 02:48

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 11:39

Recebidos os autos
11/04/2025 11:39

Determinada a emenda à inicial
10/04/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/04/2025 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/04/2025 13:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/02/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750775-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ZENY COUTINHO CAVALCANTE REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA LUCIA CAVALCANTE REQUERIDO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Diante do pedido de efeito suspensivo, aguarde-se a comunicação de sua análise pela Instância Superior ou pela parte interessada.

Restando indeferido, retornem os autos conclusos para análise da emenda apresentada.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
10/02/2025 14:21

Recebidos os autos
10/02/2025 14:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/02/2025 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
07/02/2025 12:17

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
07/02/2025 12:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 19:42

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
07/01/2025 14:54

Recebidos os autos
07/01/2025 14:54

Gratuidade da justiça não concedida a ZENY COUTINHO CAVALCANTE - CPF: *31.***.*91-04 (REQUERENTE).
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750775-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ZENY COUTINHO CAVALCANTE REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIA LUCIA CAVALCANTE REQUERIDO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO Conforme documentos apresentados, verifica-se que a autora recebe rendimentos mensais acima da média nacional e suficientes para custear as despesas do processo sem sacrifício pessoal e de sua família.

Assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Recolham-se as custas iniciais, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e consequente cancelamento da distribuição.

Na mesma oportunidade, venha relatório médico atualizado discriminando a urgência/emergência na prescrição do tratamento à autora, bem como, diante do documento do ID 221354660, junte-se o contrato do plano de saúde.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
19/12/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/12/2024 10:48

Recebidos os autos
19/12/2024 10:48

Indeferido o pedido de ZENY COUTINHO CAVALCANTE - CPF: *31.***.*91-04 (REQUERENTE)
18/12/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/12/2024 15:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/11/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 11:51

Recebidos os autos
22/11/2024 11:51

Determinada a emenda à inicial
20/11/2024 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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