12/09/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
12/09/2025 04:51

Processo Desarquivado
11/09/2025 16:22

Juntada de Certidão
12/08/2025 18:00

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DANIELE CESAR DA SILVA MACEDO em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 17:04

Juntada de Certidão
10/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:33

Juntada de Certidão
07/07/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0757354-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: D.

S.

M., DANIELE CESAR DA SILVA MACEDO REPRESENTANTE LEGAL: DANIELE CESAR DA SILVA MACEDO CERTIDÃO Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Aguarde-se por 15 dias a juntada dos comprovantes de recolhimento dos emolumentos, conforme requerido na petição de ID 239853172.

Após a juntada, reenvie os ofícios de IDs 233414837 e 233418504.

BRASÍLIA, 23 de junho de 2025.

VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria
23/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:16

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 03:06

Publicado Certidão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0757354-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: D.

S.

M., DANIELE CESAR DA SILVA MACEDO REPRESENTANTE LEGAL: DANIELE CESAR DA SILVA MACEDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos motivo de rejeição do ofício-mandado enviado ao 3º Subdistrito de Belo Horizonte.

Conforme portaria nº 2, de 31/5/2022, deste Juízo, o(a) Exmo(a).

Juiz(a) de Direito da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Dê-se ciência à requerente da rejeição de cumprimento do ofício 955/2025, de ID 233418504, nos termos do documento anexo, devendo providenciar o recolhimento dos emolumentos no prazo de 5 dias para novo envio dos documentos após a comprovação do pagamento.

Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se.

BRASÍLIA, 3 de junho de 2025.

VANESSA DE MIRANDA ALVES SOARES Diretora de Secretaria
03/06/2025 18:55

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:20

Decorrido prazo de DANIELE CESAR DA SILVA MACEDO em 29/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:43

Decorrido prazo de DANIELE CESAR DA SILVA MACEDO em 26/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:49

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 18:13

Juntada de Certidão
05/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
05/05/2025 03:10

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 14:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:48

Juntada de Certidão
29/04/2025 15:28

Expedição de Ofício.
24/04/2025 13:22

Expedição de Ofício.
24/04/2025 10:46

Expedição de Ofício.
23/04/2025 17:53

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:55

Expedição de Ofício.
10/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
10/04/2025 09:28

Recebidos os autos
10/04/2025 09:28

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Registros Públicos do DF.
09/04/2025 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/04/2025 16:33

Transitado em Julgado em 07/04/2025
07/04/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:51

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 05:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:07

Recebidos os autos
01/04/2025 17:07

Julgado procedente o pedido
18/03/2025 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
14/03/2025 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 03:01

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:44

Expedição de Certidão.
14/02/2025 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/02/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:38

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 16:33

Juntada de Petição de certidão
22/01/2025 19:53

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0757354-30.2024.8.07.0001 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: D.

S.

M., DANIELE CESAR DA SILVA MACEDO REPRESENTANTE LEGAL: DANIELE CESAR DA SILVA MACEDO DESPACHO Cuida-se de pedido formulado por Daniele Silva Macedo Miranda e D.

S.

M. para retificar os registros civis.

Informam os requerentes, para tanto, que são mãe e filho e que houve modificação no assento de nascimento da primeira requerente em decorrência do reconhecimento de paternidade de Paulo Etienne Brasil de Miranda, o que resultou na alteração do nome dela para Daniele Silva Macedo Miranda.

Esclarecem que, apesar da alteração, essas informações não refletiram no registro de casamento da primeira requerente e nem no registro de nascimento do segundo requerente.

Os autos estão instruídos com: a.

Certidão de nascimento de Daniele César da Silva Macedo, ID 221678973; b.

Certidão de nascimento de Daniele Silva Macedo Miranda, ID 221678971; c.

Certidão de casamento de Daniele César da Silva Macedo com Victor Saldanha de Morais, ID 221678972; d.

Certidão de nascimento de D.

S.

M., ID 221678974. É o relatório.

Intimem-se os requerentes para, no prazo de 15 dias, adotarem as seguintes providências: 1.

Juntarem aos autos a certidão de casamento atualizada da primeira requerente com Victor Saldanha de Morais; 2.

Juntarem aos autos a declaração de anuência (ciência) de Victor Saldanha de Morais, com firma reconhecida ou acompanhada do documento de identificação, haja vista ser interessado na retificação do seu registro de casamento, bem como no registro de nascimento do filho, artigo 721 do CPC; 3.

Juntarem cópias dos seus prontuários civis (RG); 4.

Comprovarem o pagamento das custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC.

Juntada a manifestação, dê-se vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
14/01/2025 14:25

Recebidos os autos
14/01/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
08/01/2025 13:28

Classe retificada de PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (50) para RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
29/12/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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