STJ - 0003387-58.2017.8.07.0001

06/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003387582017807000120250206105956

04/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

11/12/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1104487/2024

11/12/2024 17:46

Protocolizada Petição 1104487/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

09/12/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 971577/2024 - AgRg

09/12/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 971583/2024 - AgRg

06/12/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971577 - AgRg no AREsp 1946502 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971583 - AgRg no AREsp 1946502 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 10:41

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1073233/2024

04/12/2024 10:22

Protocolizada Petição 1073233/2024 (OF - OFÍCIO) em 04/12/2024

03/12/2024 19:17

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/12/2024 14:58

Conhecido o recurso de ARGOS MADEIRA DA COSTA MATOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 971583/2024 - AgRg no AREsp 1946502

03/12/2024 14:58

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ARGOS MADEIRA DA COSTA MATOS e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 971577/2024 - AgRg no AREsp 1946502

04/11/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/11/2024 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 971583/2024

01/11/2024 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 971577/2024

01/11/2024 13:31

Protocolizada Petição 971583/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/11/2024

01/11/2024 13:31

Protocolizada Petição 971577/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/11/2024

29/10/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 959768/2024

29/10/2024 16:45

Protocolizada Petição 959768/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2024

29/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

28/10/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 17:41

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 31125, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constarem, de forma individualizada, os nomes das partes agravadas em substituição a 'OS MESMOS'.

27/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

27/10/2024 09:10

Não conhecido o recurso de ARGOS MADEIRA DA COSTA MATOS

27/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

27/10/2024 09:10

Conheço do agravo de JOSE ROBERTO BARROS ALVES DE LIMA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO e PRISCILA MONTEZUMA ALVES DE LIMA - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO para dar provimento ao Recurso Especial

03/04/2024 17:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 242584/2024

03/04/2024 16:54

Protocolizada Petição 242584/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 02/04/2024

09/10/2023 17:21

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1016072/2023

09/10/2023 17:12

Protocolizada Petição 1016072/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 09/10/2023

24/05/2022 11:06

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 434640/2022

24/05/2022 10:59

Protocolizada Petição 434640/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 24/05/2022

06/11/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/11/2021 07:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1015977/2021

06/11/2021 07:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/11/2021 07:55

Protocolizada Petição 1015977/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/11/2021

22/09/2021 08:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/09/2021 08:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/09/2021 08:03

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1478628 (2019/0088844-3)

17/09/2021 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/09/2021 08:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/08/2021 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2021 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/08/2021 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS