12/09/2025 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/09/2025 03:29

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 03:29

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ MURADAS MARTINS em 11/09/2025 23:59.
27/08/2025 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 11:09

Juntada de Petição de apelação
22/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:12

Juntada de Petição de apelação
01/07/2025 03:05

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:26

Recebidos os autos
25/06/2025 15:26

Embargos de declaração não acolhidos
17/06/2025 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
08/06/2025 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/06/2025 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2025 03:08

Publicado Despacho em 27/05/2025.
27/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
25/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:28

Recebidos os autos
23/05/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/05/2025 20:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 14:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025 02:47

Publicado Sentença em 10/04/2025.
10/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:06

Recebidos os autos
07/04/2025 17:06

Indeferida a petição inicial
06/04/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/03/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:38

Recebidos os autos
17/03/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/02/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:03

Publicado Despacho em 18/02/2025.
18/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 08:57

Recebidos os autos
14/02/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/01/2025 10:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 19:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0722328-17.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: SERGIO LUIZ MURADAS MARTINS, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Promova-se o recolhimento das custas processuais da fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais, bem como sua inclusão no valor da causa.

II - As custas deverão ser recolhidas de acordo com a pretensão do advogado exequente, visto que o valor da causa é definido com base na pretensão formulada, em tese.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2025 14:01:47.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
16/01/2025 14:07

Recebidos os autos
16/01/2025 14:06

Determinada a emenda à inicial
17/12/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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