01/04/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 02:41

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705822-66.2024.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA REQUERIDO: PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO SENTENÇA RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 227228144.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC).

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 27 de março de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
27/03/2025 14:41

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 14:38

Recebidos os autos
27/03/2025 14:38

Homologada a Transação
24/03/2025 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
24/03/2025 18:39

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705822-66.2024.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA REQUERIDO: PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA propôs MONITÓRIA (40) em desfavor de PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO, em 30/07/2024 16:07:25, partes qualificadas.

Na sua manifestação de ID 227228139, a parte exequente requereu a homologação do acordo e a suspensão do processo até o cumprimento integral.

Fica a parte exequente intimada a esclarecer se pretende a homologação do acordo ou a suspensão do processo, pois os pedidos são contraditórios entre si.

A homologação ensejará a extinção do processo, nos termos do disposto no art. 487, III, "b", do CPC.

A suspensão ensejará o sobrestamento do processo até o vencimento da última parcela acordada, nos termos do art. 922 do CPC.

Prazo: 5 dias.

No silêncio, reputar-se-á a intenção de a transação ser homologada e o processo extinto.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 6 de março de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6
09/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 12:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/03/2025 19:24

Recebidos os autos
06/03/2025 19:24

Deferido o pedido de RGA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (REQUERENTE).
06/03/2025 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/02/2025 15:00

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
11/02/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:16

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0705822-66.2024.8.07.0017 Classe judicial: MONITÓRIA (40) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.2/2024, esgotados todos os endereços, fica a parte autora intimada para indicar o paradeiro da parte citanda ou, caso desconheça essa informação, para promover o andamento do processo com o pedido para citação por edital, sob pena de extinção do feito, por falta de pressuposto processual.

Documento assinado e datado eletronicamente.
14/01/2025 16:51

Expedição de Certidão.
10/12/2024 04:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/11/2024 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/10/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
15/10/2024 18:16

Juntada de Certidão
07/10/2024 15:47

Juntada de Certidão
06/10/2024 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/09/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2024 05:34

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
05/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 12:02

Recebidos os autos
03/09/2024 12:02

Recebida a emenda à inicial
13/08/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 15:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
30/07/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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