06/06/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 18:51

Expedição de Certidão.
06/06/2025 02:55

Publicado Sentença em 06/06/2025.
06/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 15:39

Transitado em Julgado em 03/06/2025
04/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 18:06

Recebidos os autos
03/06/2025 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 15:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/06/2025 15:49

Juntada de Certidão
30/05/2025 19:42

Juntada de Certidão
30/05/2025 19:41

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 19:41

Juntada de Certidão
30/05/2025 19:41

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:23

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:01

Juntada de Certidão
25/03/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 19:36

Expedição de Autorização.
25/03/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
25/02/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:46

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0795060-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SOLANGE ALVES DE PAULA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 17 de fevereiro de 2025 16:11:42.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Servidor Geral
17/02/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:12

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:12

Recebidos os autos
17/02/2025 12:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/02/2025 07:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 07:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
17/02/2025 07:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/02/2025 07:10

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:47

Decorrido prazo de SOLANGE ALVES DE PAULA em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:54

Publicado Sentença em 24/01/2025.
24/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 19:31

Recebidos os autos
21/01/2025 19:31

Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2025 10:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/01/2025 18:09

Juntada de Petição de réplica
19/12/2024 02:39

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0795060-02.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Base de Cálculo (10893) REQUERENTE: SOLANGE ALVES DE PAULA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 16 de dezembro de 2024 18:01:17.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
16/12/2024 18:01

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
23/10/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:56

Recebidos os autos
23/10/2024 16:56

Outras decisões
22/10/2024 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/10/2024 15:14

Juntada de Certidão
22/10/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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