02/07/2025 10:28

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 10:28

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:27

Transitado em Julgado em 18/06/2025
25/06/2025 02:51

Publicado Sentença em 25/06/2025.
25/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0794342-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/06/2025 18:45

Recebidos os autos
18/06/2025 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 21:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2025 21:20

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:28

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
16/06/2025 16:28

Juntada de Certidão
16/06/2025 16:28

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 03:14

Juntada de Certidão
11/06/2025 03:14

Juntada de Certidão
04/04/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:49

Expedição de Autorização.
28/03/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 23:49

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
24/02/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 20:38

Expedição de Certidão.
24/02/2025 19:51

Recebidos os autos
24/02/2025 19:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/02/2025 16:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/02/2025 15:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 15:56

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
20/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
08/02/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:55

Publicado Sentença em 29/01/2025.
29/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:03

Recebidos os autos
24/01/2025 16:03

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2025 10:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/01/2025 21:12

Juntada de Petição de réplica
19/12/2024 02:39

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0794342-05.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Licença Prêmio (10357) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES NASCIMENTO LIMA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 16 de dezembro de 2024 15:16:22.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
16/12/2024 15:16

Expedição de Certidão.
16/12/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:33

Recebidos os autos
22/10/2024 14:33

Outras decisões
21/10/2024 14:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/10/2024 14:57

Juntada de Certidão
19/10/2024 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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