22/07/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 11:30

Expedição de Certidão.
22/07/2025 11:05

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:00

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 16:10

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 15:05

Recebidos os autos
02/07/2025 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 20:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/06/2025 20:19

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:05

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:05

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 20:05

Juntada de Certidão
26/06/2025 20:05

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2025 03:16

Juntada de Certidão
21/06/2025 03:02

Juntada de Certidão
15/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:45

Expedição de Autorização.
14/05/2025 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2025 23:59.
11/04/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:51

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
04/04/2025 09:45

Recebidos os autos
04/04/2025 09:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/04/2025 17:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/04/2025 17:53

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO LIBERATO DE SIQUEIRA em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:35

Publicado Sentença em 13/03/2025.
12/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:24

Recebidos os autos
10/03/2025 19:24

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 21:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/02/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:48

Publicado Despacho em 21/02/2025.
20/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 09:36

Recebidos os autos
18/02/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 19:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/02/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:50

Expedição de Certidão.
19/01/2025 18:07

Juntada de Petição de réplica
19/12/2024 02:39

Publicado Certidão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0794692-90.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Base de Cálculo (10893) REQUERENTE: ANTONIO LIBERATO DE SIQUEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 16 de dezembro de 2024 15:18:52.

ANDERSON SOUZA DE PAULA Diretor de Secretaria
16/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:21

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 16:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:33

Recebidos os autos
22/10/2024 14:33

Outras decisões
21/10/2024 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/10/2024 17:26

Juntada de Certidão
21/10/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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