STJ - 0710101-51.2021.8.07.0001

19/12/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2024 15:13

Transitado em Julgado em 18/12/2024

26/11/2024 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1049580/2024

26/11/2024 17:10

Protocolizada Petição 1049580/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2024

26/11/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2024 Petição Nº 93447/2023 - AgInt

25/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0093447 - AgInt no REsp 2010170 - Publicação prevista para 26/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00093447/2023 - AgInt no REsp 2010170/DF

07/11/2024 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T)

04/11/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2024 15:20

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00093447/2023 - AgInt no REsp 2010170/DF

09/03/2023 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

09/03/2023 21:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 171366/2023

09/03/2023 21:49

Protocolizada Petição 171366/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2023

17/02/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/02/2023 Petição Nº 93447/2023 -

16/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/02/2023 17:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 93447/2023. Publicação prevista para 17/02/2023)

16/02/2023 17:40

Juntada de Certidão : Certifico que a vista para impugnação do agravo interno foi republicada em razão de alteração na minuta do recurso.

16/02/2023 05:45

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/02/2023 Petição Nº 93447/2023 -

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/02/2023 14:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 93447/2023. Publicação prevista para 16/02/2023)

15/02/2023 13:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 93447/2023

15/02/2023 13:32

Protocolizada Petição 93447/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/02/2023

02/02/2023 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46990/2023

02/02/2023 15:35

Protocolizada Petição 46990/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023

01/02/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2023

31/01/2023 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2023

31/01/2023 19:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte

03/11/2022 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/11/2022 17:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/11/2022 06:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 19:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2022 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 987445/2022

27/10/2022 18:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/10/2022 18:27

Protocolizada Petição 987445/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2022

30/08/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

04/07/2022 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

22/06/2022 08:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS