17/05/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 16:29

Expedição de Certidão.
15/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 16:59

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:02

Expedição de Alvará.
08/05/2024 15:59

Expedição de Alvará.
29/04/2024 13:42

Expedição de Certidão.
29/04/2024 13:35

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2024 13:34

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:34

Juntada de Alvará de levantamento
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0708113-44.2021.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte autora intimada para efetuar o pagamento das custas processuais apuradas pela Contadoria Judicial.

Prazo: 5 dias.

Após, comprovado o pagamento das custas processuais, EXPEÇAM os documentos decorrentes da sentença, a saber: a) Alvará eletrônico em favor dos herdeiros, para levantamento dos saldos bancários que remanescerem nas contas judiciais vinculadas ao processo.

Os dados bancários foram informados no esboço homologado. b) Alvará com autorização para que o inventariante realize todas as diligências necessárias perante o DETRAN a fim de registar em nome próprio o veículo do espólio. c) Formal de partilha, com o destaque de que a partilha do imóvel incide apenas sobre eventuais direitos aquisitivos, porquanto trata-se de imóvel distribuído pela Política Habitacional, conforme certidão Positiva nº 138821, emitida pela CODHAB-DF (ID 127017120) BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 18:08:41.

JACQUELINE SANTOS SOUSA Diretor de Secretaria
04/04/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 18:10

Expedição de Certidão.
03/04/2024 18:02

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:02

Juntada de Alvará de levantamento
25/03/2024 16:26

Recebidos os autos
25/03/2024 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo.
25/03/2024 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 15:48

Transitado em Julgado em 15/03/2024
22/03/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:01

Publicado Sentença em 15/03/2024.
15/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por ROSIMAR FERREIRA DOS SANTOS, cujo esboço de partilha encontra-se acostado no ID 177541761, ressalvados eventuais direitos de terceiro e da Fazenda Pública.

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

O espólio arcará com o pagamento das custas processuais.

Sem honorários advocatícios.
13/03/2024 15:06

Recebidos os autos
13/03/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:06

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
29/02/2024 17:44

Recebidos os autos
05/02/2024 19:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
30/01/2024 09:10

Expedição de Certidão.
25/01/2024 14:15

Recebidos os autos
25/01/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 19:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
11/12/2023 14:45

Recebidos os autos
11/12/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
28/11/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:59

Recebidos os autos
17/11/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
08/11/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
18/10/2023 16:52

Juntada de Certidão
18/10/2023 16:52

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2023 21:42

Recebidos os autos
16/10/2023 21:42

Deferido o pedido de SERGIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *44.***.*06-43 (INVENTARIANTE).
10/10/2023 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
05/10/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:24

Publicado Despacho em 02/10/2023.
29/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0708113-44.2021.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO INTIME-SE o inventariante acerca da petição da Fazenda Pública (ID 172855020).

Prazo: 15 (quinze) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
27/09/2023 16:19

Recebidos os autos
27/09/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
22/09/2023 11:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 18:44

Recebidos os autos
12/09/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0708113-44.2021.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO INTIME-SE o inventariante para esclarecer qual é data prevista para finalizar o parcelamento informado na manifestação de ID 171028050.

Prazo: 15 (quinze) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
11/09/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
08/09/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 11:44

Recebidos os autos
07/09/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
05/09/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 01:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2023 23:59.
24/08/2023 08:47

Publicado Despacho em 24/08/2023.
23/08/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
19/08/2023 09:53

Recebidos os autos
19/08/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
17/08/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0708113-44.2021.8.07.0017 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO Petição de ID 166599857.

EXPEÇA-SE alvará de transferência em favor do inventariante SERGIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *44.***.*06-43, Chave PIX (CPF: *44.***.*06-43), no valor de R$ 2.674,60 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), para o fim exclusivo de pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio ( IPTU, TLP e IPVA).

A prestação de contas deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
07/08/2023 21:39

Recebidos os autos
07/08/2023 21:39

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
07/08/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 18:46

Juntada de Certidão
03/08/2023 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
03/08/2023 10:12

Recebidos os autos
03/08/2023 10:12

Deferido o pedido de SERGIO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *44.***.*06-43 (INVENTARIANTE).
28/07/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
28/07/2023 17:14

Expedição de Certidão.
28/07/2023 16:53

Recebidos os autos
28/07/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
26/07/2023 16:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
10/07/2023 00:08

Publicado Despacho em 10/07/2023.
07/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
03/07/2023 18:23

Recebidos os autos
03/07/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
03/07/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 11:34

Recebidos os autos
10/06/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
08/06/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:53

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 10:24

Recebidos os autos
05/06/2023 10:24

Deliberada da partilha
01/06/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
31/05/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 00:22

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
21/05/2023 14:33

Expedição de Certidão.
20/05/2023 01:15

Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA DOS SANTOS em 19/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:22

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 10:56

Expedição de Certidão.
25/04/2023 01:43

Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA DOS SANTOS em 24/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:46

Publicado Decisão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 16:13

Recebidos os autos
24/03/2023 16:13

Deliberada da partilha
16/03/2023 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/03/2023 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
02/03/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 18:18

Expedição de Certidão.
16/02/2023 03:06

Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA DOS SANTOS em 15/02/2023 23:59.
08/02/2023 02:32

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
19/12/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
14/12/2022 06:47

Expedição de Certidão.
14/12/2022 03:19

Decorrido prazo de SERGIO FERREIRA DOS SANTOS em 13/12/2022 23:59.
23/11/2022 10:13

Publicado Certidão em 21/11/2022.
23/11/2022 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 18:40

Expedição de Certidão.
17/11/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 16:06

Juntada de Certidão
05/10/2022 12:46

Juntada de Certidão
22/09/2022 07:13

Juntada de Certidão
21/09/2022 23:46

Recebidos os autos
21/09/2022 23:46

Decisão interlocutória - recebido
21/09/2022 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
19/09/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 18:12

Juntada de Certidão
04/08/2022 18:11

Juntada de Certidão
20/07/2022 13:39

Recebidos os autos
20/07/2022 13:39

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2022 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
19/07/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 10:40

Juntada de Certidão
14/06/2022 00:00

Recebidos os autos
14/06/2022 00:00

Deliberada da partilha
06/06/2022 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
06/06/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 06/05/2022.
05/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 21:27

Recebidos os autos
03/05/2022 21:27

Decisão interlocutória - recebido
16/03/2022 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
15/03/2022 18:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 16:44

Recebidos os autos
15/02/2022 16:44

Decisão interlocutória - deferimento
03/02/2022 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
03/02/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 02:22

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 12:19

Recebidos os autos
07/12/2021 12:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/12/2021 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
03/12/2021 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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