07/09/2025 15:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/09/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 15:31

Recebidos os autos
05/09/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:31

Julgado procedente o pedido
27/08/2025 17:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
27/08/2025 14:21

Recebidos os autos
27/08/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/08/2025 16:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/08/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 18:55

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:06

Juntada de Petição de manifestação
30/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:09

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
13/06/2025 17:47

Juntada de Certidão
09/05/2025 16:55

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0705823-96.2024.8.07.0002 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MANOEL DE MIRANDA SILVA REQUERIDO: ANDRE DIAS DE MIRANDA OFÍCIO 54/25 Solicito os bons préstimos dessa Vara no sentido de intimar as partes do processo em epígrafe, bem como de determinar a escolta do periciando para conduzi-lo à perícia médica no dia 23-JUN-2025 10:00, a ser realizada com o médico perito Marcelo Cutrim.

A perícia será realizada no Núcleo de Perícias Psiquiátricas e Psicossociais - Nerpej/Coorpsi situado no Fórum Júlio Leal Fagundes - SMAS Trecho 4, lotes 4/6, bloco 4, 2º andar, Brasília/DF.

Os pontos de referência mais próximos são a Estação do Metrô Park Shopping e a Rodoviária Interestadual.

Seguir a pista ao lado da Estação do Metrô Park Shopping.

Contatos NERPEJ pelo Whatsapp (61) 3103-1947 ou (61) 3103-1002 ou por email: [email protected].

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 22 de Abril de 2025 15:46:53.

JULIA ALVES COSTA Gestor Psicossocial - SEPSI
25/04/2025 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2025 18:14

Juntada de Certidão
24/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 15:54

Juntada de Ofício
27/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
25/03/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 14:55

Recebidos os autos
24/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:55

Decisão Interlocutória de Mérito
24/03/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
21/03/2025 13:27

Juntada de Certidão
19/03/2025 10:58

Recebidos os autos
19/03/2025 10:58

Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2025 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
18/03/2025 16:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 10:48

Recebidos os autos
12/03/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
10/03/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705823-96.2024.8.07.0002 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MANOEL DE MIRANDA SILVA REQUERIDO: ANDRE DIAS DE MIRANDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada contestação por parte da Curadoria Especial nomeada em favor de REQUERIDO: ANDRE DIAS DE MIRANDA.

Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2025 12:46:34.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
07/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
06/03/2025 21:27

Juntada de Petição de contestação
27/02/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 08:22

Expedição de Certidão.
25/02/2025 02:44

Decorrido prazo de ANDRE DIAS DE MIRANDA em 24/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de ANDRE DIAS DE MIRANDA em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 12:10

Juntada de Petição de comunicação
22/01/2025 22:50

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
22/01/2025 19:40

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705823-96.2024.8.07.0002 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MANOEL DE MIRANDA SILVA REQUERIDO: ANDRE DIAS DE MIRANDA CERTIDÃO Para fins de cumprimento da decisão de ID 222596228, nos termos da Portaria nº 04/2019, fica intimada a parte autora para informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o presídio em que se encontra o requerido.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2025 15:57:12.

DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/01/2025 15:59

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0705823-96.2024.8.07.0002 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: MANOEL DE MIRANDA SILVA REQUERIDO: ANDRE DIAS DE MIRANDA DECISÃO

Vistos.

Em consulta ao SEEU, localizei dois processos envolvendo o executado: nº 0006825-16.2018.8.07.0015 - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto e nº 0414105-60.2024.8.07.001 - Vara de Execução em Meio Fechado e Semiaberto.

Ademais, localizei o INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO número 0703933-25.2024.8.07.0002 - Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia, em que houve a juntada do laudo que segue em anexo.

Pois bem.

I – Cite-se o interditado no presídio em que se encontra.

Deverá o oficial de justiça constatar que se trata da hipótese do art. 245 do Código de Processo Civil, descrevendo e certificando minuciosamente se a interditando é mentalmente incapaz ou está impossibilitada de ser citada.

II – Não apresentada contestação ou caso se configure a situação artigo 245 do CPC, nomeio, desde já, a Defensoria Pública como Curadora Especial da interditanda, devendo o feito ser remetido ao órgão para apresentação de contestação no prazo legal.

BRASÍLIA - DF, 14 de janeiro de 2025.

FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito
14/01/2025 16:32

Recebidos os autos
14/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:32

Decisão Interlocutória de Mérito
14/01/2025 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
13/01/2025 17:39

Expedição de Certidão.
13/01/2025 13:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:37

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 17:21

Expedição de Certidão.
09/12/2024 19:04

Expedição de Termo.
06/12/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2024 10:04

Recebidos os autos
06/12/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:04

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL DE MIRANDA SILVA - CPF: *04.***.*33-34 (REQUERENTE).
06/12/2024 10:04

Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2024 15:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
25/11/2024 14:13

Recebidos os autos
25/11/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
22/11/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 20:57

Recebidos os autos
12/11/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 20:57

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
12/11/2024 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706523-72.2024.8.07.0002

Tripama Comercio de Tripas LTDA

Distribuidora Madureira O M LTDA

Advogado: Luiz Carlos Branco

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0714626-62.2024.8.07.0004

Andreia Silva Lima

Alessandro Silva Thiss

Advogado: Nei de Oliveira Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/11/2024 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0706247-41.2024.8.07.0002

Francisco Gil Bezerra da Silva

Maria Luiza Alves de Oliveira

Advogado: Havva Vieira Rommler

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2024 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0057650-08.2011.8.07.0015

Distrito Federal

Clecio Oliveira Rabelo

Advogado: Karla Aparecida de Souza Motta

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/07/2019 05:21

Exibir Processo

Processo nº 0035338-87.2015.8.07.0018

Distrito Federal

Pedro Meneses de Medeiros

Advogado: Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/08/2019 21:31

Exibir Processo