03/06/2025 04:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/06/2025 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:22

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0734138-40.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: ROGERIO DA SILVA OLIVEIRA DECISÃO Recebo o apelo de ID n. 235111711 do sentenciado.

Diante da petição de ID n. 235365385, dê-se vista dos autos à Defesa para apresentar razões recursais.

Após, ao Ministério Público para oferecer as contrarrazões.

Intime a Defesa do sentenciado para juntar aos autos procuração.

Juntadas as razões e contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

TJDFT com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.

BRASÍLIA-DF, 13 de maio de 2025.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
13/05/2025 14:39

Recebidos os autos
13/05/2025 14:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/05/2025 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
08/05/2025 20:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2025 17:14

Juntada de Certidão
03/05/2025 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 14:57

Expedição de Mandado.
30/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:34

Recebidos os autos
30/04/2025 13:34

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 11:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
28/03/2025 07:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:07

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:58

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
25/03/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 19:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 17:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/03/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 19:07

Juntada de Certidão
14/03/2025 11:15

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:53

Recebidos os autos
27/02/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/02/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2025 13:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 19:29

Juntada de Certidão
20/02/2025 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 16:50

Expedição de Mandado.
06/02/2025 16:48

Expedição de Mandado.
06/02/2025 16:46

Juntada de Certidão
06/02/2025 16:43

Expedição de Ofício.
05/02/2025 16:06

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 06:38

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 06:38

Expedição de Ofício.
03/02/2025 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:14

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/03/2025 17:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
03/02/2025 14:26

Recebidos os autos
03/02/2025 14:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
28/01/2025 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
28/01/2025 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:46

Juntada de Certidão
27/01/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 19:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
10/01/2025 17:54

Recebidos os autos
10/01/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/01/2025 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 16:20

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/12/2024 16:19

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 14:53

Recebidos os autos
19/12/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
17/12/2024 22:49

Expedição de Tramitação Direta - MPDFT - Manifestação.
17/12/2024 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 22:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:14

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:37

Recebidos os autos
02/09/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
01/09/2024 20:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
01/09/2024 20:39

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/09/2024 20:37

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
01/09/2024 20:34

Juntada de Alvará de soltura
01/09/2024 20:34

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2024 11:58

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
17/08/2024 11:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/08/2024 11:50

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
17/08/2024 11:50

Homologada a Prisão em Flagrante
16/08/2024 18:35

Juntada de Certidão
16/08/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 10:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2024 09:18

Juntada de gravação de audiência
15/08/2024 18:48

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:47

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
15/08/2024 12:27

Juntada de laudo
15/08/2024 05:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 04:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
14/08/2024 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/08/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
14/08/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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