11/09/2025 12:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2025 12:53

Juntada de Certidão
04/09/2025 17:06

Juntada de Certidão
20/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 18:45

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:19

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:16

Expedição de Ofício.
18/08/2025 16:11

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:05

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 14:21

Juntada de Certidão
18/08/2025 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2025 14:10, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
05/08/2025 14:47

Recebidos os autos
05/08/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
04/08/2025 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2025 02:52

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
22/07/2025 11:47

Recebidos os autos
22/07/2025 11:47

Decisão Interlocutória de Mérito
21/07/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
21/07/2025 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2025 19:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:35

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:57

Juntada de Certidão
11/06/2025 17:00

Recebidos os autos
11/06/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
27/05/2025 16:50

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:38

Expedição de Ofício.
05/05/2025 14:47

Expedição de Ata.
29/04/2025 16:47

Juntada de Certidão
29/04/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 14:40, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
29/04/2025 16:27

Deferido o pedido de Sob sigilo.
07/04/2025 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 13:28

Cancelada a movimentação processual
04/04/2025 13:28

Desentranhado o documento
03/04/2025 18:12

Recebidos os autos
03/04/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/04/2025 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
03/04/2025 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 21:47

Juntada de Certidão
13/03/2025 21:45

Expedição de Ofício.
13/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 18:25

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2025 14:40, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
17/02/2025 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 02:38

Publicado Certidão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 16:00

Expedição de Ata.
11/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/02/2025 16:22

Juntada de Certidão
11/02/2025 15:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
11/02/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 18:55

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
14/01/2025 16:34

Juntada de Certidão
13/01/2025 19:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2025 16:57

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:42

Expedição de Ofício.
13/01/2025 16:25

Expedição de Ofício.
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0718824-09.2024.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE CARLOS BRASIL CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM.

Juíza Auditora, fica designada a Audiência de Instrução, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 11/02/2025, às 15 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/RtL4sp As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência.

Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet.

Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência.

Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.

DE ORDEM, REQUISITE(M)-SE/INTIME(M)-SE o(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s) para comparecimento à audiência designada, que se realizará, por videoconferência.

O(s) acusado(s) e a(s) testemunha(s) deverá(ão) acessar a plataforma TEAMS, no dia e horário acima destacados, através do link informado.

ACUSADO: 2º SGT RR JOSE CARLOS BRASIL, matrícula 2.861/9 TESTEMUNHA: 1º SGT RAIMUNDO NONATO DE S FILHO, matrícula 20.551/6 TESTEMUNHA: 2º TEN DOUGLAS SCHERMAN BEZERRA HERCULANO, matrícula 735.160/7 Solicito ainda o envio a este juízo, no prazo máximo de 10 (dez) dias antes da data designada para realização da audiência, de comprovante da ciência do(s) militar(es) acima nominado(s) acerca da presente requisição.

De ordem, atribuo força de ofício a esta certidão.

Brasília-DF, 10 de janeiro de 2025 15:44:33.

EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
10/01/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:47

Juntada de Certidão
10/01/2025 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/02/2025 15:00, Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal.
13/12/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 15:18

Recebidos os autos
11/12/2024 15:18

Nomeado defensor dativo
10/12/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
10/12/2024 13:24

Juntada de Certidão
02/12/2024 19:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 13:10

Recebidos os autos
21/11/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
12/11/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:18

Recebidos os autos
29/10/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 02:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
25/10/2024 14:26

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:55

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:56

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:47

Expedição de Ofício.
17/10/2024 14:42

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:28

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 15:31

Expedição de Mandado.
21/08/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2024 14:10

Expedição de Mandado.
02/07/2024 15:06

Recebidos os autos
02/07/2024 15:06

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
01/07/2024 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:43

Recebidos os autos
27/05/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
24/05/2024 15:33

Juntada de Certidão
23/05/2024 15:40

Juntada de Ofício
23/05/2024 15:38

Juntada de Certidão
21/05/2024 19:39

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:24

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:18

Expedição de Ofício.
13/05/2024 15:15

Expedição de Ofício.
08/05/2024 16:00

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
25/04/2024 19:24

Recebidos os autos
25/04/2024 19:24

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/04/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
25/04/2024 14:11

Juntada de Certidão
23/04/2024 11:12

Recebidos os autos
23/04/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
19/04/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 15:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para INQUÉRITO POLICIAL MILITAR (11041)
27/03/2024 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 08:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal
12/03/2024 08:09

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/03/2024 11:48

Expedição de Alvará de Soltura .
07/03/2024 12:04

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/03/2024 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/03/2024 12:04

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
07/03/2024 11:56

Juntada de gravação de audiência
07/03/2024 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 11:45

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/03/2024 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
07/03/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 04:45

Juntada de laudo
07/03/2024 04:43

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/03/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 23:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 23:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
06/03/2024 23:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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