08/08/2025 07:53

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 07:52

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/08/2025 14:39

Juntada de Certidão
06/08/2025 23:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/08/2025 23:13

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 03:27

Decorrido prazo de IURI NASCIMENTO DE SOUZA em 05/08/2025 23:59.
04/08/2025 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 14:33

Expedição de Mandado.
30/05/2025 17:42

Recebidos os autos
30/05/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 14:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
30/05/2025 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2025 03:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/04/2025 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 08:08

Expedição de Carta.
07/04/2025 13:56

Expedição de Certidão.
03/04/2025 03:11

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 02/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:33

Publicado Intimação em 19/03/2025.
18/03/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 17:16

Recebidos os autos
14/03/2025 17:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2025 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/03/2025 16:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 14:14

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 22:23

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 07:11

Recebidos os autos
19/02/2025 07:11

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/02/2025 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 12:17

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:40

Decorrido prazo de IURI NASCIMENTO DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 22:03

Juntada de Certidão
06/02/2025 18:35

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:58

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:20

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

þAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) condenar a parte Ré a ressarcir ao autor o valor de R$ 423,33 (quatrocentos e vinte e três reais e trinta e três centavos) pago pelos serviços não utilizados, corrigido monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024; b) condenar a parte Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigido monetariamente da prolação desta sentença e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
14/01/2025 14:48

Recebidos os autos
14/01/2025 14:48

Julgado procedente em parte do pedido
13/01/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/01/2025 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/01/2025 14:23

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:30

Recebidos os autos
12/12/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
11/12/2024 22:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
06/12/2024 02:37

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:28

Publicado Despacho em 28/11/2024.
27/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 19:17

Recebidos os autos
25/11/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
25/11/2024 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/11/2024 08:37

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:15

Recebidos os autos
29/10/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
29/10/2024 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 13:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/10/2024 13:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 11:24

Juntada de Petição de intimação
21/08/2024 11:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2024 11:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/08/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0751267-61.2024.8.07.0000

Marcelo de Melo Passos

Camille Lemos Teixeira

Advogado: Cleber dos Santos Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/12/2024 15:53

Exibir Processo

Processo nº 0700629-87.2025.8.07.0000

Cassia Livia Dorta Cabral

Univida Usa Operadora em Saude S/A

Advogado: Heinde de Sousa Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/01/2025 08:38

Exibir Processo

Processo nº 0706159-73.2024.8.07.0011

Policia Civil do Distrito Federal

Rodrigo Pinto Oliveira

Advogado: Thomas Jeferson Estacio Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2024 06:30

Exibir Processo

Processo nº 0806854-20.2024.8.07.0016

Dental Premium Comercio de Produtos Odon...

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Marco Aurelio Damasceno Paiva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0756696-06.2024.8.07.0001

Carliane Galvao da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luis Antonio Matheus

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/12/2024 15:34

Exibir Processo