12/06/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 15:46

Transitado em Julgado em 12/06/2025
12/06/2025 15:35

Recebidos os autos
12/06/2025 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
12/06/2025 03:16

Decorrido prazo de JONATHAS NUNES DE JESUS em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:18

Decorrido prazo de JONATHAS NUNES DE JESUS em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:55

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:18

Juntada de Certidão
03/06/2025 14:18

Juntada de Alvará de levantamento
02/06/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:49

Juntada de Certidão
26/05/2025 17:56

Recebidos os autos
26/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 12:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de JONATHAS NUNES DE JESUS em 14/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de BANCO XP S.A em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:42

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:30

Recebidos os autos
06/05/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
05/05/2025 18:33

Recebidos os autos
19/02/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/02/2025 19:46

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:47

Decorrido prazo de JONATHAS NUNES DE JESUS em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:55

Decorrido prazo de JONATHAS NUNES DE JESUS em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 18:05

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:11

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 17:39

Juntada de Petição de certidão
22/01/2025 19:16

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0766449-39.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JONATHAS NUNES DE JESUS REQUERIDO: BANCO XP S.A S E N T E N Ç A A parte requerida opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à sentença prolatada, invocando para tanto a existência de omissão no decisum, nos termos da petição de ID 219015620. É o quanto basta relatar.

DECIDO.

Recebo e conheço dos embargos.

Não assiste razão ao embargante, porquanto não há qualquer omissão na sentença, a qual indeferiu o pleito indenizatório de forma fundamentada, explicitando devidamente suas razões.

Destarte, e diante disso, é imperioso se concluir que o que objetiva o embargante é a infringência do julgado, pois irresignado com o desfecho da decisão.

O que almeja, portanto, não é possível através da via eleita, devendo assim utilizar-se para tanto do meio próprio e adequado ao fim colimado.

Ademais, o julgador não está obrigado a responder individualmente todas as questões deduzidas pelas partes, mostrando-se suficiente que decline as razões de seu convencimento, as quais foram expostas conforme asseverado acima.

Com essas considerações, NÃO ACOLHO os presentes Embargos, e mantenho INALTERADA a sentença, por seus próprios fundamentos.

Intimem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
08/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:25

Recebidos os autos
08/01/2025 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JONATHAS NUNES DE JESUS em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
27/11/2024 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2024 02:34

Publicado Intimação em 21/11/2024.
22/11/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 16:23

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:50

Recebidos os autos
19/11/2024 14:50

Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 13:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/10/2024 13:51

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/10/2024 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
03/10/2024 18:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/10/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:52

Recebidos os autos
02/10/2024 02:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/09/2024 20:12

Juntada de Petição de contestação
28/09/2024 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2024 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2024 08:30

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/09/2024 17:51

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
08/09/2024 01:52

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
20/08/2024 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
16/08/2024 18:57

Expedição de Certidão.
16/08/2024 18:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
16/08/2024 18:51

Recebidos os autos
16/08/2024 18:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2024 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/08/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 16:46

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:00

Recebidos os autos
16/08/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
15/08/2024 00:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2024 14:35

Recebidos os autos
05/08/2024 14:35

Declarada incompetência
05/08/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
02/08/2024 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 09:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/08/2024 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 09:08

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 17:00, 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
31/07/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:56

Recebidos os autos
30/07/2024 18:56

Determinada a emenda à inicial
30/07/2024 15:41

Juntada de Petição de intimação
30/07/2024 15:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/07/2024 15:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/07/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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