21/02/2025 12:35

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 07:09

Processo Desarquivado
18/02/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 12:49

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 12:48

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0720240-33.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALYRIO LIMA COVA REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora acerca da efetivação da transferência via PIX.

Após, arquivem-se os autos.
10/02/2025 18:35

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:33

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:33

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 06:34

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 03:12

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:00

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:56

Processo Desarquivado
30/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
29/01/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
17/01/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0720240-33.2024.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALYRIO LIMA COVA REU: TRANSPORTE AÉREO PORTUGUÊS S.A S E N T E N Ç A Trata-se de ação de conhecimento em que litigam as partes em epígrafe, devidamente qualificadas na inicial.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

A petição de ID 222225721 noticia que as partes postularam pela extinção da presente demanda em face da superveniência do acordo realizado.

Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95, c/c art. 487, inciso III, b (por analogia), do Código de Processo Civil).

Sem custas e honorários, nos termos da Lei de regência.

Fica facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso não seja adimplido.

Determino o cancelamento da audiência designada.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Intimem-se as partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
10/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
10/01/2025 14:48

Recebidos os autos
10/01/2025 14:48

Homologada a Transação
08/01/2025 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
08/01/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 15:48

Recebidos os autos
18/12/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
17/12/2024 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/12/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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