04/09/2025 19:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2025 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0750290-66.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: VERA LUCIA DA COSTA E SILVA, STELLA BRAILE MARCATTO, WILLIAM BRAILE DA COSTA E SILVA, SOLANGE BRAILE DA COSTA E SILVA REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CERTIDÃO Fica intimada a parte requerida a apresentar contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias, acerca da Apelação juntada pela parte requerente.

BRASÍLIA/DF, 13 de agosto de 2025.

REGIANE SILVA OLIVEIRA Servidora Geral
13/08/2025 16:48

Expedição de Certidão.
08/08/2025 03:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 12:14

Juntada de Petição de apelação
31/07/2025 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 12:08

Juntada de Petição de certidão
23/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Promovo a habilitação dos herdeiros da parte autora que serão representantes do Espólio.

Intime-se a parte autora para manifestação, observando-se o prazo remanescente e que a análise da tempestividade de eventual Apelação é feita na Segunda Instância.
19/07/2025 19:05

Recebidos os autos
19/07/2025 19:05

Outras decisões
14/07/2025 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/07/2025 17:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/07/2025 17:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/06/2025 03:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA em 24/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 03:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA em 17/06/2025 23:59.
14/06/2025 03:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 03:04

Publicado Decisão em 10/06/2025.
10/06/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

No ID n.º 238378452 é comunicado o falecimento do Autor e uma das filhas se habilita nos autos.

Porém, conforme certidão de óbito de ID n.º 238378454 o Autor deixou esposa e três filhos, razão pelo qual a situação em apreço se adequa ao art. 313, §2º, inciso II, do CPC.

Portanto, necessário que haja habilitação do espólio ou de todos os herdeiros.

Como há informação de que não há inventário, pois o Autor não deixou bens, não haverá inventariante para representar o espólio que deve ser assim representado por todos os herdeiros.

Assim, suspendo o feito por dois meses ou até que haja a sucessão processual pela totalidade dos herdeiros.

I
06/06/2025 12:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/06/2025 18:11

Recebidos os autos
05/06/2025 18:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
05/06/2025 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/06/2025 12:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:19

Juntada de Petição de apelação
04/06/2025 17:45

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
04/06/2025 16:57

Juntada de Petição de certidão
04/06/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 12:24

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:06

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 17:35

Recebidos os autos
22/05/2025 17:35

Embargos de declaração não acolhidos
22/05/2025 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
22/05/2025 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2025 20:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:43

Expedição de Certidão.
19/05/2025 12:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 02:51

Publicado Sentença em 14/05/2025.
14/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para determinar que o Réu exiba todos documentos solicitados pelo Autor na inicial, observada a impossibilidade de fazê-lo.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena busca e apreensão, já que a multa não se mostrou efetiva nos autos.

Fica o mérito julgado conforme art. 487, inciso I, do CPC.

Custas e honorários no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), pelo Requerido.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I.
12/05/2025 17:01

Recebidos os autos
12/05/2025 17:01

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 03:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/03/2025 03:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:44

Publicado Decisão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Diante disso, observado o disposto no art. 357, §1° do CPC, venham os autos conclusos para sentença, considerando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica.

I.
16/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
16/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 16:34

Recebidos os autos
13/03/2025 16:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2025 14:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
12/03/2025 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/03/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:44

Decorrido prazo de Gerente do Banco Santander Agência 1181 em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
28/02/2025 18:03

Recebidos os autos
28/02/2025 18:03

Outras decisões
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 02:49

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/02/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 02:47

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 15:46

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/02/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 14:02

Recebidos os autos
20/02/2025 14:02

Outras decisões
19/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:58

Publicado Intimação em 19/02/2025.
18/02/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/02/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:01

Recebidos os autos
14/02/2025 18:01

Outras decisões
12/02/2025 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:12

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:58

Publicado Intimação em 30/01/2025.
29/01/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
27/01/2025 19:26

Recebidos os autos
27/01/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 19:26

Outras decisões
23/01/2025 17:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2025 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/01/2025 11:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2025 03:28

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:40

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

O autor ingressou com demanda visando a exibição de documentos, tendo em vista não ter reconhecido movimentação financeira de R$ 33.828,56, numa conta em seu nome, Realizou diversos pedidos administrativos na obtenção dos documentos junto ao Réu, sem sucesso.

Citado, o Réu não apresenta nenhum fundamento para se furtar na entrega dos documentos (ID 220505999). É o relatório.

Decido.

Nos termos do art. 399, inciso III do CPC é direito do Autor ter ciência dos documentos, pois afetos ao seu interesse direto.

Pela narrativa dos autos foram realizadas operações em seu nome e a sua revelia, razão pela qual se faz necessária e urgente a juntada de todas as operações, extratos, contratos e movimentações em nome de Luis Carlos da Costa e Silva, CPF n. *08.***.*57-68 contratadas junto ao Banco Santander.

Logo, determino que em cinco dias o Réu acoste aos autos, em Segredo de Justiça, os documentos requeridos pelo Autor na inicial, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia, limitado em 30 dias.

Dou à decisão força de ofício.

Intime-se via sistema, considerando que a Ré é parceira eletrônica.

Com a juntada dos documentos, vista ao Autor por 15 dias.

I.
13/12/2024 17:05

Recebidos os autos
13/12/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:05

Deferido o pedido de LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA - CPF: *08.***.*57-68 (REQUERENTE).
13/12/2024 02:37

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 02:36

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/12/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:09

Juntada de Certidão
11/12/2024 13:59

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 13:15

Cancelada a movimentação processual
02/12/2024 13:15

Desentranhado o documento
30/11/2024 02:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/11/2024 02:36

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA COSTA E SILVA em 27/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:37

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2024 18:03

Recebidos os autos
18/11/2024 18:03

Outras decisões
18/11/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 17:50

Juntada de Petição de certidão
17/11/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição Interlocutória • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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