14/01/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 14:55

Expedição de Certidão.
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCRIBSB 6ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0700091-06.2025.8.07.0001 Classe judicial: RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) ACUSADO: FABIANO SOARES GATO ARAUJO AUTORIDADE: 6ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de pedido de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, proposto por FABIANO SOARES GATO ARAÚJO, recluso desde o dia 26/12/2024, em razão de medidas cautelares deferidas nos autos de nº 0756734-18.2024.8.07.0001.

Nos moldes da decisão ID 221964039, proferida no dia 02/01/2025 no juízo plantonista do TJDFT, foi indeferido o pedido inicial, com destaque de que não são suficientes outras medidas cautelares diversas da prisão e, por conseguinte, encaminhados os autos a este juízo.

Pois bem, considerando que o autor já foi cientificado da aludida decisão (certidão ID 221964043), aguarde-se o prazo de eventual impugnação, desde já cientificado o autor de que este juízo não é competente para revisão de decisão proferida em sede de plantão forense.

Transcorrido o prazo e não havendo mais pedidos, arquivem-se os autos com respectiva baixa.

Cumpra(m)-se.

Intime(m)-se.

Brasília-DF, Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2025, às 17:33:29.

JOSE RONALDO ROSSATO Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) (Art. 1º, III, "b" da Lei 11.419/2006)
09/01/2025 23:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 23:13

Recebidos os autos
08/01/2025 23:13

Determinado o arquivamento
08/01/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO
03/01/2025 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 6 Vara Criminal de Brasília
02/01/2025 23:16

Juntada de Certidão
02/01/2025 23:11

Recebidos os autos
02/01/2025 23:11

Indeferido o pedido de FABIANO SOARES GATO ARAUJO - CPF: *31.***.*65-20 (ACUSADO)
02/01/2025 23:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
02/01/2025 23:07

Cancelada a movimentação processual
02/01/2025 23:07

Desentranhado o documento
02/01/2025 22:45

Recebidos os autos
02/01/2025 21:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
02/01/2025 21:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/01/2025 20:31

Juntada de Certidão
02/01/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
02/01/2025 20:28

Recebidos os autos
02/01/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
02/01/2025 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
02/01/2025 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
02/01/2025 19:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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