09/09/2025 07:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2025 07:00

Expedição de Carta.
01/09/2025 02:51

Publicado Sentença em 01/09/2025.
30/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 14:30

Recebidos os autos
28/08/2025 14:30

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
27/08/2025 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
26/08/2025 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
25/08/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 18:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/07/2025 18:14

Juntada de Certidão
30/07/2025 12:42

Juntada de Certidão
27/06/2025 10:24

Juntada de Certidão
27/06/2025 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2025 18:09

Recebidos os autos
26/06/2025 18:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
23/06/2025 09:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
19/06/2025 03:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 08:10

Recebidos os autos
17/06/2025 08:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
16/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 13:08

Recebidos os autos
23/05/2025 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Brasília.
19/05/2025 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
19/05/2025 18:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2025 07:35

Recebidos os autos
15/05/2025 07:34

Deferido o pedido de THAIS KOGUI DE MOURA - CPF: *96.***.*74-01 (REQUERENTE).
14/05/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
14/05/2025 17:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
14/05/2025 04:44

Processo Desarquivado
13/05/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
20/02/2025 17:18

Juntada de Certidão
13/02/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2025 16:51

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 04:03

Decorrido prazo de THAIS KOGUI DE MOURA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 04:03

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 13:18

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:26

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a Ré a restituir ao Autor o valor de R$ 1.197,00, corrigido desde a data do pagamento e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação, nos termos do art. 2º da Lei 14.905/2024.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
08/01/2025 15:24

Recebidos os autos
08/01/2025 15:24

Julgado procedente em parte do pedido
07/01/2025 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
27/12/2024 16:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2024 18:34

Juntada de Petição de réplica
28/11/2024 15:49

Recebidos os autos
28/11/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
27/11/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 02:37

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2024 15:52

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2024 12:19

Juntada de Certidão
07/11/2024 11:10

Juntada de Petição de contestação
06/10/2024 03:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/09/2024 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 18:32

Juntada de Petição de intimação
18/09/2024 18:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2024 18:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/09/2024 18:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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