21/02/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:04

Transitado em Julgado em 05/02/2025
21/02/2025 11:12

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:54

Decorrido prazo de GILBERTO FERREIRA DA SILVA *13.***.*07-04 em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:54

Decorrido prazo de MARCELO ALVES CASTRO em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 18:54

Recebidos os autos
30/01/2025 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
28/01/2025 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/01/2025 16:23

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:15

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
20/01/2025 12:05

Recebidos os autos
20/01/2025 12:05

Outras decisões
16/01/2025 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/01/2025 21:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/01/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0764122-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCELO ALVES CASTRO REQUERIDO: FOSTON COMERCIO DE ACESSORIOS E SERVICOS LTDA, BAIANINHO GAMES REPRESENTANTE LEGAL: MOHANAD YEHYA RIAD HASSAN SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A(s) parte(s) autora(s), embora intimada(s) da(s) audiência(s) designada(s) (ID 212040258), deixou de comparecer, dando, assim, causa à extinção do feito por desídia.

No ponto, embora não se conjecture sobre eventual cancelamento implícito de audiência, o que é inadmissível, pois a matéria exige expressamente decisão ou autorização judicial, observo que o mandado expedido (ID 216795650) não teve sua resposta juntada nos autos, razão para não se presumir, sequer, que a audiência estaria cancelada implicitamente.

Desta forma, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, por DESÍDIA, com fundamento no art. 51, I, da Lei nº 9.099/95.

Condeno a(s) parte(s) autora(s), por imposição do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95, ao pagamento das custas processuais.

Eventuais documentos originais entregues em cartório poderão ser desentranhados mediante certidão.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Assinado e datado digitalmente.
27/12/2024 05:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/12/2024 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 13:14

Expedição de Carta.
11/12/2024 17:02

Juntada de Certidão
26/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
15/11/2024 10:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/11/2024 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/11/2024 10:07

Recebidos os autos
15/11/2024 10:07

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/11/2024 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
13/11/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2024 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2024 13:26

Recebidos os autos
06/11/2024 13:26

Deferido em parte o pedido de MARCELO ALVES CASTRO - CPF: *23.***.*24-14 (REQUERENTE)
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de MARCELO ALVES CASTRO em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
27/10/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 13:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/10/2024 21:41

Recebidos os autos
12/10/2024 21:41

Outras decisões
11/10/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
11/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2024 08:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/10/2024 05:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MARCELO ALVES CASTRO em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 17:21

Juntada de intimação
23/09/2024 17:18

Juntada de Certidão
23/09/2024 17:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/09/2024 15:19

Recebidos os autos
23/09/2024 15:19

Indeferido o pedido de MARCELO ALVES CASTRO - CPF: *23.***.*24-14 (REQUERENTE)
23/09/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/09/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:57

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 14:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MARCELO ALVES CASTRO em 16/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2024 05:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/08/2024 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 15:52

Juntada de intimação
31/07/2024 18:28

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/07/2024 18:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 15:00, 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
23/07/2024 18:03

Recebidos os autos
23/07/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
23/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 11:41

Juntada de Petição de intimação
23/07/2024 11:40

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/07/2024 11:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/07/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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