08/04/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 13:23

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 13:22

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/04/2025 03:14

Decorrido prazo de ROMERITO OLIVEIRA DA SILVA SOUZA em 07/04/2025 23:59.
24/03/2025 02:58

Publicado Sentença em 24/03/2025.
22/03/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
20/03/2025 14:46

Recebidos os autos
20/03/2025 14:46

Extinto o processo por incompetência territorial
19/03/2025 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/03/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 14:40

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2025 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:05

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:27

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:27

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/04/2025 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
25/02/2025 15:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/02/2025 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
25/02/2025 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/02/2025 18:01

Recebidos os autos
24/02/2025 18:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/02/2025 02:34

Decorrido prazo de ROMERITO OLIVEIRA DA SILVA SOUZA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:55

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 20:29

Recebidos os autos
28/01/2025 20:29

Recebida a emenda à inicial
28/01/2025 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
27/01/2025 23:05

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/01/2025 19:51

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0726918-31.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ROMERITO OLIVEIRA DA SILVA SOUZA REQUERIDO: J.

GONCALVES DE SOUZA DECISÃO Verifico que o negócio jurídico fora entabulado entre o autor e pessoa jurídica.

Assim, intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, com a finalidade de esclarecer o endereço da parte requerida, pois o informado na peça de ingresso diverge daquele indicado nos contratos juntados aos autos.

Deixo de conhecer eventual o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista o disposto no artigo 55 da Lei 9099/95.

Logo, em caso de recurso inominado, deverá a parte interessada submeter referido pedido à e.

Turma Recursal, na forma do artigo 12, inciso III, do Regimento Interno das Turmas Recursais do e.

TJDFT., Retifique-se a autuação.

Ainda, insta destacar que não são fixadas custas processuais, nem honorários advocatícios em 1º.

Grau de Jurisdição nos Juizados Especiais Cíveis, por força do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95. À Secretaria para providências.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
19/12/2024 14:35

Recebidos os autos
19/12/2024 14:35

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 18:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/12/2024 18:32

Juntada de Certidão
18/12/2024 18:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/02/2025 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/12/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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