15/08/2025 15:24

Juntada de Certidão
13/08/2025 13:19

Juntada de Petição de substabelecimento
18/03/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0724799-39.2024.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: FLORENTINO JUNIO ARAUJO LEONIDAS INVENTARIADO(A): MARIA DO CARMO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Suspendo o feito, por prejudicialidade externa, até o final julgamento do processo 0707990-55.2025.8.07.0001.

Findo o prazo, deverá o autor atender ao determinado nos ID's 225613315 e 222703247, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
13/03/2025 16:44

Recebidos os autos
13/03/2025 16:44

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/03/2025 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
12/03/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 12:33

Recebidos os autos
12/02/2025 12:33

Determinada a emenda à inicial
10/02/2025 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
07/02/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 19:34

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VFOSTAG - 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, sala 55, térreo, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: [email protected] Número do processo: 0724799-39.2024.8.07.0007 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: FLORENTINO JUNIO ARAUJO LEONIDAS INVENTARIADO(A): MARIA DO CARMO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pela análise dos documentos juntados aos autos, verifica-se que MARIA DO CARMO DA SILVA, inventariada, é filha de FRANCISCA DA SILVA, ID 215047704.

Por sua vez, o autor juntou a certidão de óbito de FRANCISCA MARIA DO CARMO, ID 222678453, que era filha de JOSE PEDRO DA COSTA e MARIA DO CARMO e deixou 6 filhos, bem como a certidão de nascimento de FRANCISCA DO CARMO, ID 222678454 (expedida em 1986), também filha de JOSE PEDRO DA COSTA e MARIA DO CARMO.

Ocorre que não há qualquer vinculação entre a genitora da de cujus e as pessoas de FRANCISCA MARIA DO CARMO e FRANCISCA DO CARMO, que tenha sido documentada nestes autos.

Assim, a pretensão de correção dos nomes de FRANCISCA MARIA DO CARMO e FRANCISCA DO CARMO para que sejam consideradas a mesma pessoa de FRANCISCA DA SILVA, deve ser objeto de ação de retificação de registro perante a Vara de Registros Públicos.

Neste processo de inventário, o autor deve comprovar o vínculo de parentesco com a de cujus, em conformidade com o art. 1.829 do Código Civil.

No caso, o autor, FLORENTINO JUNIO ARAUJO LEONIDAS, é filho de FLORENTINO CARLOS LEONIDAS e IRENI DE ARAUJO COSTA LEONIDAS, ID 218494708, não tendo sido comprovada a alegada maternidade socioafetiva em relação à falecida.

Desta forma, malgrado tenha suposto interesse processual em ser o autor da ação de inventário, deve qualificar e incluir no polo passivo da demanda todos os efetivos herdeiros da de cujus, o que não foi feito, determinação que já constou na decisão de ID 215148756.

Sendo assim, defiro o derradeiro prazo de quinze dias para que o autor comprove o ajuizamento da ação de retificação de registro e adéque o polo passivo da demanda, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Taguatinga/DF.

MAGÁLI DELLAPE GOMES Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
15/01/2025 12:35

Recebidos os autos
15/01/2025 12:35

Determinada a emenda à inicial
15/01/2025 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
14/01/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:30

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 18:03

Recebidos os autos
02/12/2024 18:03

Determinada a emenda à inicial
26/11/2024 18:18

Juntada de Petição de certidão
22/11/2024 17:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/11/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
21/11/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/10/2024.
25/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
21/10/2024 14:09

Recebidos os autos
21/10/2024 14:09

Determinada a emenda à inicial
18/10/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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